Temer estuda retirar controle do museu de universidade federal

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O presidente Michel Temer avalia editar uma medida provisória para desvincular o Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), atual responsável pela sua administração do prédio incendiado.

A ideia em estudo é que a gestão da instituição cultural passe para as mãos do Ministério da Educação, que teria, na opinião do governo federal, melhores condições para conduzir a recuperação do prédio histórico após a destruição com o fogo domingo (2). 

O argumento do Palácio do Planalto tem sido o de que a direção da instituição de ensino não tem gerido de maneira adequada os recursos repassados e de que essa possível alteração poderá facilitar parcerias com a iniciativa privada para agilizar a recuperação do museu. 

A possibilidade de mudança, contudo, ainda enfrenta receio no Ministério da Educação. O temor é o de que outras universidades federais que administram museus no país reajam mal à iniciativa e iniciem uma série de protestos e paralisações. 

O plano de alteração da gestão da UFRJ ocorre após divergência pública entre o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o reitor da UFRJ, Roberto Leher, criticado por assessores presidenciais por tentar politizar o caso do incêndio. 

Em nota, divulgada na terça-feira (4), a instituição de ensino afirmou que, desde 2014, tem sofrido redução no repasse de recursos orçamentários. No mesmo dia, em entrevista à imprensa, o ministro havia dito que a UFRJ tem autonomia para distribuir os recursos e que, de 2012 a 2017, o orçamento da universidade cresceu, mas a dotação feita diretamente ao museu caiu. 

A atual administração da UFRJ foi nomeada em 2015, com mandato até 2019. 

Filiação partidária

O reitor eleito, que é professor titular da faculdade de educação, é filiado ao PSOL e assumiu o cargo com críticas à política de educação federal. Além dele, outros três dos dez membros da reitoria são membros do partido. 

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Em 2017, o reitor chegou a ser acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa por promover evento de caráter político-partidário na universidade, mas a ação acabou rejeitada pela Justiça Federal. 

A filiação partidária do reitor tem sido explorada inclusive na disputa presidencial deste ano. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, por exemplo, criticou a ligação. 

Em resposta, o PSOL repudiou o que chamou de tentativa de responsabilizar o partido pelo incêndio no museu. 

Para o pró-reitor de Planejamento da UFRJ, Roberto Gambine, são "antidemocráticas" as críticas à suposta politização do comando da universidade. "É uma visão antidemocrática. Cada um aqui pode ter uma opção partidária. Mas não é isso que marca. As pessoas não conhecem a universidade, a gente não funciona nessa lógica aqui de partido de oposição ou situação." 

"Fazer esse tipo de vinculação é uma covardia com o nosso reitor. Eu não sou do PSOL, mas respeito a opção partidária dele", completou Gambine, filiado ao PC do B. 

Desde o primeiro dia após a tragédia, o reitor tem reclamado publicamente dos repasses federais. A expectativa é que as obras de recuperação da estrutura só tenham início na metade do ano que vem, após a conclusão dos projetos básico e executivo. 

Falta de recursos

A UFRJ, assim como as demais universidades públicas, vive um período de enxugamento de recursos diante da crise econômica do país. Os edifícios da universidade estão em estado precário, em um retrato do sucateamento da instituição, que prevê chegar ao fim do ano com déficit de R$ 160 milhões --incluindo débitos de anos anteriores. 

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Apesar do cenário de dificuldades financeiras, a instituição figura por dois anos consecutivos como a melhor universidade do país no RUF (Ranking Universitário da Folha). 

Em reunião nesta quarta-feira (5) com executivos de instituição financeiras, Temer propôs a criação de fundos de financiamento para a restauração de museus de todo o país, no que chamou de uma "mobilização nacional". 

Ele informou que convidará presidentes de empresas de grande, médio e pequeno porte para que contribuam para o financiamento de reformas nas instituições culturais, o que pode ser feito por meio dos benefícios da Lei Rouanet. O Planalto estuda, inclusive, flexibilizar iniciativa para permitir doações de pessoas físicas. "Seria a criação de fundos especiais, com colaboração permanente, para a manutenção do patrimônio histórico. E há a possibilidade da utilização dos benefícios da Lei Rouanet, o que está sendo examinado", disse.