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| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo/Arquivo

A partir da próxima sexta-feira, 9 de junho, 38 planos de saúde de 14 operadoras não poderão mais ser comercializados no país. A decisão é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e se deve ao número de reclamações relacionadas à cobertura assistencial recebidas pela agência no primeiro trimestre de 2017.

A proibição da comercialização tem por objetivo obrigar as operadoras a qualificarem seus serviços para atenderem de forma eficaz os usuários. Quando os problemas assistenciais de cada uma dos planos forem resolvidos, eles poderão voltar a ser comercializados.

Entre as operadoras com planos suspensos estão a Caixa Seguradora, a Unimed Norte/Nordeste e outras 12 empresas. A lista completa de planos cuja comercialização foi proibida pode ser encontrada no site na agência.

De acordo com a ANS, no período de 1° de janeiro a 31 de março deste ano, foram recebidas mais de 14 mil reclamações de natureza assistencial, como negativa ou demora no atendimento. Dessas, 12.360 foram consideradas para a análise. As excluídas estavam relacionadas a operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado.

Os beneficiários dos planos não são afetados, mas as empresas, além de não poderem comercializar os planos, podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 250 mil se for comprovado que negaram indevidamente cobertura.

A ANS decidiu ainda que seis operadoras poderão voltar a comercializar 30 produtos que estavam impedidos de serem vendidos, devido à comprovação de melhoria no atendimento aos beneficiários.

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