Mais “saneada” entre capitais, Curitiba tem 109 mil domicílios com esgoto irregular

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Classificada pelo quinto ano consecutivo como a capital mais saneada do país, segundo o ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Curitiba ainda lança no ambiente, sem tratamento, um volume gigante de esgoto, quase o mesmo do que é produzido por toda a população de Ponta Grossa, de 358 mil habitantes. Uma a cada quatro residências da capital paranaense está com a ligação de esgoto irregular.

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O número de matrículas de esgoto ativas gira em torno de 465 mil, enquanto, destas, cerca de 109 mil são irregulares, o que representa aproximadamente 24% do total. Considerando-se que os domicílios brasileiros têm, em média, três moradores, as irregularidades envolvem uma população de quase 330 mil pessoas. São consideradas irregulares as unidades que não possuem ou fazem a manutenção inadequada de caixas de gordura; as que fazem o lançamento do esgoto em canos de drenagem pluvial na rede da Sanepar; ou que contaminem de maneira direta ou indireta o corpo hídrico e os lençóis freáticos.

De acordo com o especialista em saneamento ambiental e professor de Engenharia Ambiental da PUCPR, Alessandro Bertolino, existem legislações que determinam que todo esgoto deve ser tratado, mas o que ocorre nestes casos é que, ao invés de ser destinado a uma estação de tratamento, o esgoto vai direto para o rio sem tratamento algum, piorando significativamente a qualidade da água.

Construções antigas concentram os esgotos irregulares

Parte dos imóveis que possuem instalações irregulares está nessa situação por falta de conhecimento técnico, já que, com frequência, à época da construção não houve acompanhamento de um profissional capacitado, como um engenheiro. O problema é mais comum em imóveis mais antigos, já que as novas construções precisam de um certificado da Sanepar que ateste a regularização da obra, caso contrário, a conclusão não é liberada.

"Às vezes a pessoa pega um ralo que tem na garagem e liga no cano de esgoto. Tem quem pega o esgoto gerado na casa e conecta na rede de drenagem pluvial. Isso está errado”, observa o diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Ibson Martins de Campos.

As ocupações irregulares à beira dos rios são outro fator poluidor, agravado na pandemia. “Essas comunidades estão poluindo porque não têm rede de esgoto e nem deveriam ter”, diz. Segundo o superintendente, a pandemia dificultou ainda mais a resolução desse problema. “Hoje a questão do reassentamento depende de recursos, muitas áreas inclusive têm ação de reintegração de posse, e a reintegrações que não foram cumpridas. Mas tem a questão social. O que você vai fazer com a vida humana? É uma situação complexa”, ressalta.

Problema do esgoto interfere no abastecimento de Curitiba

Entre 2018 e 2020, a Sanepar investiu R$ 250 milhões na área de saneamento para reverter a contaminação dos rios. “Mas com os problemas da escassez hídrica, a companhia tem que focar. Ela não vai deixar de trabalhar com esgoto, mas o saneamento da água passa a ter prioridade”, ressalta Campos. Mesmo assim, de lá pra cá, cerca de 25% da rede de esgoto na área central de Curitiba já foi substituída. “Também estamos com algumas obras para a substituição de redes antigas degradadas, que estão com problemas de contaminação do solo”, diz Campos.

No entanto, o professor da PUCPR destaca que uma coisa está diretamente ligada a outra, já que normalmente, a água utilizada para abastecer a cidade vem dos melhores rios do entorno e, se está poluída, não pode ser usada para abastecimento. “Se tem pouco local adequado, tem pouca água”, diz. “Parte dessa crise hídrica poderia ser resolvida com a água dos rios que estão poluídos. Tem que ter equilíbrio”, acrescenta.

Desde julho de 2018, existe o Fundo Municipal de Saneamento Básico, uma parceria entre prefeitura de Curitiba e a Sanepar. Para a revitalização do Rio Belém, o maior rio urbano da cidade, e suas sub-bacias, o fundo destinou cerca de R$ 168 milhões a ações voltadas ao diagnóstico de ligações irregulares de esgoto, educação ambiental, limpeza e drenagem de vários pontos da bacia, entre outras medidas.

No entanto, a pandemia fez com que alguns planos fossem revistos. O trabalho de vistoria de ligações irregulares, por exemplo, foi interrompido, sem previsão de retomada até o momento. Desta forma, até março deste ano, os resultados da revitalização do Rio Belém não foram tão significativos e, no momento, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não soube informar como está a situação dos pontos monitorados, porque não há análises atuais, devido a uma troca na empresa que monitora os rios.

Na opinião do professor Bertolino, a capital já teve muitos avanços, mas ainda precisa melhorar. “Tem alguns rios que têm qualidade bem melhor do que um dia já tiveram. A gente vê melhora, vira e mexe tem obra para melhoria da rede, mas acho que poderia ser mais rápido. Só que passa por problemas de investimento, falta de mão de obra, etc”.

Irregularidades no esgoto estão sendo notificadas

Para resolver o problema, Bertolino defende que é preciso começar regularizando as ligações de esgoto e que cabe ao poder público fiscalizar e, à população, fazer a ligação corretamente.

No caso da poluição dos rios, a secretaria notifica as instalações irregulares, com um prazo para a regularização, que caso não seja feita, implicará em multa. A Sanepar também impõe sanções para aqueles que não regularizam as instalações prejudiciais à rede operacional de esgoto. Ainda de acordo com o superintendente, a SMMA faz campanhas de orientação constantemente e pede à sociedade que, ao primeiro sinal de irregularidade, procure a Sanepar para adequar a situação.

“Procuramos sanar caso a caso, buscando alternativas. Enquanto elas não existem, orientamos. Jamais deve ser feito o lançamento em rede de drenagem, valeta a céu aberto, porque além do problema  ambiental, é um problema de saúde”, alerta Campos.