A Câmara Municipal de Curitiba derrubou, nesta quinta-feira (17), a obrigatoriedade do uso geral de máscaras na cidade, de forma similar à medida adotada pelo Governo do Paraná. Após ter passado em primeira discussão, o projeto que revogava o uso obrigatório do acessório foi aprovado em segunda discussão pelo plenário da casa. Agora, o projeto seguirá para sanção do prefeito Rafael Greca, que poderá definir por meio de decreto em quais situações as máscaras seguirão necessárias e em quais o acessório terá seu uso dispensado.
Foi revogada também a determinação que obrigava os estabelecimentos públicos ou privados de fornecerem o acessório para funcionários, empregados, servidores ou colaboradores. A obrigação de controlar o uso das máscaras dentro desses estabelecimentos também foi derrubada pelos vereadores.
Além disso, os vereadores também revogaram do dispositivo legal a previsão de aplicação de multas a quem infringisse essas determinações, que até hoje eram consideradas “infrações administrativas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública”. Caso fossem autuadas, as pessoas e as empresas estavam sujeitas a multas que variavam entre R$ 150 e R$ 1.550.
A flexibilização foi aprovada por 33 votos favoráveis e três contrários – votaram pela manutenção da obrigatoriedade do uso geral das máscaras os vereadores Maria Letícia (PV), Professora Josete (PT) e Renato Freitas (PT). A vereadora Carol Dartora (PT) não registrou presença no plenário.
-
Paralisação no Ibama reduz emissão de licenças e afeta mais de 40 grandes obras em 4 meses
-
Deltan Dallagnol anuncia retirada do nome como pré-candidato a prefeito de Curitiba: "contribuir para a renovação política"
-
Alta de imposto defendida pelo governo pode encarecer imóveis do Minha Casa, Minha Vida
-
Chuvas no RS: mais de 30 mortes, 74 desaparecidos e 19 barragens em alerta
Deixe sua opinião