Instalação de câmeras e guaritas em Curitiba: o que pode e o que não pode

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A sensação de insegurança é mais forte do que qualquer estatística oficial. Mesmo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) apontando uma queda de 11,7% no número de furtos e de 26,8% de roubos Em Curitiba ao longo de 2017, muita gente está investindo pesado em equipamentos de segurança para se proteger da criminalidade.

Incomodado com o número de assaltos no Bairro Alto, o analista de sistemas Leandro Marcinhack, de 37 anos, iniciou uma movimentação cada vez mais comum nas vizinhanças de Curitiba: a corrida para instalar guaritas e câmeras de segurança sofisticadas em locais estratégicos dos bairros.

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De acordo com Marcinhack, só participar de grupo de vizinhos nas redes sociais já não é mais o suficiente para garantir a segurança da família. Ele participa do projeto Vizinho Solidário do Bairro Alto, organizado pela Coordenação Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg), órgão vinculado à Sesp e, mesmo assim, decidiu tomar medidas mais práticas no combate à violência.

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“Temos grupos de WhatsApp, sirenes instaladas nos postes para acionar quando houver uma movimentação estranha na rua, mas na madrugada, quando todo mundo está dormindo, fica difícil notar alguma coisa”, reclama.

Para outra moradora do Bairro Alto, Denise Bonelli, a mobilização dos vizinhos para instalar câmeras é mais do que bem-vinda. “Ninguém se sente seguro. As casas têm câmeras, mas elas não são tão modernas e costumam ficar nos postes da entrada de luz”, reclama. “O ângulo que elas pegam só consegue mostrar o tipo e a cor de um carro, sem a placa. Não dá para fazer muita coisa com isso depois que alguém invadir sua casa”, compara.

Liberação da prefeitura

As câmeras que a vizinhança do Bairro Alto quer instalar na rua são de alta definição. O objetivo é conseguir identificar um rosto suspeito e uma placa de veículo, mesmo à noite. Outro detalhe é o local de instalação. Eles querem usar um poste de luz da Copel ou colocar um poste particular na calçada ou outro local que ofereça um bom ângulo de visão.

Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo de Curitiba, o código de obras da cidade apenas prevê que as intervenções na área de passeio não podem bloquear a passagem. Ao planejar a instalação de uma guarita ou poste para a instalação de um sistema de vigilância, é preciso tomar apenas esse cuidado. Qualquer situação diferente deve ser comunicada à prefeitura.

Já a Secretaria Municipal da Defesa Social explica que não há qualquer restrição para a instalação de câmeras de segurança, desde que se respeitem os direitos básicos do cidadão e os vídeos não sejam usados como forma de denegrir a imagem de alguém.

Segurança compartilhada

E quem já utiliza esses equipamentos de segurança diz que o resultado é realmente positivo. Morador do Bacacheri, o militar José Voitovicz, de 64 anos, conta que os assaltos acabaram após a instalação de uma guarita em sua rua. “Algumas casas aqui foram assaltadas mais de uma vez. Um dos vizinhos resolveu bancar uma guarita com guarda e nós participamos do rateio mensal. Não acontece nada há mais de um ano”, conta.

Na vizinhança dele também foram instaladas sirenes e as casas têm câmeras. “Na rua só não tem câmera porque, mesmo com a divisão de valores, nem sempre todos colaboram. Quem arca com o maior custo é mesmo o vizinho que conseguiu a guarita”, explica. Nesse caso, nenhum órgão público foi consultado.

Intervenções

Nilson Alves da Luz, da assessoria do Conseg, informa que o Conselho de Segurança tem que ser avisado de qualquer intervenção relacionada à instalação de equipamentos fora das residências. “O grupo de vizinhos deve procurar o Conseg do bairro e solicitar uma permissão. É preciso também informar qual empresa de segurança, que precisa estar regularizada, ficará responsável por viabilizar o sistema. O pedido será analisado na esfera estadual”, explica. Dependendo do caso, é possível fazer uma integração do sistema de vigilância por câmera particular com o sistema da Sesp.

É o que está sendo feito no Jardim Social, onde vizinhos se uniram e, além do monitoramento da rua por vídeo, instalaram uma guarita em um terreno privado. Vale ressaltar que, em qualquer projeto de segurança da vizinhança, o Estado não banca os custos. É tudo por conta dos vizinhos.

Também não há uma forma de contato pré-definida com o Conseg, nem um formulário (ou algo do tipo) para ser preenchido no site do órgão, tem que ser na raça. Em compensação, o Conseg diz que não há uma legislação que impeça a instalação de equipamentos na rua.