A prefeitura de Curitiba publica nesta terça-feira (18) o decreto 890/2021, estabelecendo novas regras para enfrentamento da Covid-19 na capital, que se mantém na bandeira laranja. O documento (leia na íntegra no fim dessa reportagem) entra em vigor nesta quarta-feira (19), com validade até 26 de maio.
Aos sábados e domingos, o decreto prioriza as modalidades de entrega ou drive-thru, proibindo a abertura normal ao público de supermercados e shoppings centers. Além disso, também há alteração no horário de funcionamento de algumas atividades não essenciais e ampliação de uma hora no toque de recolher, passando a ser das 21h às 5h (antes era das 22h às 5h).
“Embora a bandeira continue laranja estamos caminhando para o vermelho. Essa restrição nos fins de semana é nossa tentativa de conscientizar a sociedade e evitar a piora do cenário”, alertou a secretária municipal da Saúde, Marcia Huçulak.
O texto traz ainda um novo artigo com regras próprias para a suspensão das cirurgias eletivas na cidade, o artigo 18. Antes, a regra utilizada por Curitiba era a da Resolução 441 da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
Veja as regras
Atividades suspensas
• Estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas e atividades correlatas;
• Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, bem como parques infantis e temáticos;
• Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, eventos esportivos com público externo, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
• Bares, tabacarias, casas noturnas e atividades correlatas;
• Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
• Circulação de pessoas, no período das 21 às 5 horas, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência;
• Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.
Atividades com restrição
- Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais podem funcionar das 9 às 19 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sendo autorizado aos sábados e domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até as 19 horas;
- Atividades de prestação de serviços não essenciais, tais como escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, serviços de banho, tosa e estética de animais e imobiliárias podem funcionar das 9 às 20 horas, de segunda-feira a sexta-feira, com proibição de abertura aos sábados e domingos;
- Academias de ginástica para práticas esportivas individuais podem funcionar das 6 às 21 horas, de segunda-feira a sexta-feira, com proibição de abertura aos sábados e domingos;
- Shopping centers abrem das 10 às 21 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sendo autorizado aos sábados e domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até as 19 horas;
- Restaurantes passam a funcionar das 10 às 21 horas, de segunda-feira a sexta-feira, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), e aos sábados e domingos apenas o atendimento nas modalidades delivery, drive-thru e retirada em balcão (take away) até as 21 horas, ficando vedado o consumo no local;
- Lanchonetes passam a funcionar das 6 às 21 horas, de segunda-feira a sexta-feira, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (self-service), e aos sábados e domingos apenas o atendimento nas modalidades delivery, drive thru e retirada em balcão (take away) até as 21 horas, ficando vedado o consumo no local;
- Panificadoras, padarias e confeitarias de rua passam a funcionar das 6 às 21 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sendo autorizado aos sábados e domingos das 7 às 18 horas, ficando vedado o consumo no local;
- Lojas de conveniência em postos de combustíveis: das 6 às 21 horas, em todos os dias da semana, e aos sábados e domingos ficando vedado o consumo no local;
- Das 6 às 21 horas, de segunda-feira a sexta-feira, e aos sábados e domingos apenas o atendimento na modalidade delivery até as 21 horas, sendo vedado o consumo no local, para os seguintes estabelecimentos e atividades: a) comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues; b) mercados, supermercados e hipermercados; c) comércio de produtos e alimentos para animais; d) lojas de material de construção; e) comércio ambulante de rua.
- Em parques e praças, fica permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas, observado o distanciamento social.
- Práticas esportivas coletivas ficam condicionadas ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal da Saúde, sendo proibida a abertura aos sábados e domingos;
- Feiras livres ficam condicionadas ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SSMSAN), sendo proibida a abertura aos sábados e domingos;
- Feiras de artesanato ficam condicionadas ao cumprimento de protocolo específico, conforme determinado pelo Instituto Municipal de Turismo (Curitiba Turismo), sendo proibida a abertura aos sábados e domingos;
- Igrejas e os templos de qualquer culto deverão observar a Resolução 440, de 30 de abril de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que regulamenta a realização das atividades religiosas de qualquer natureza, com a ressalva de que no espaço destinado ao público deve ser observada a ocupação máxima de 25%, garantido o afastamento mínimo de 1,5 (um metro e meio) entre as pessoas, em todas as direções.
Confira o decreto
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