Tragédia em Fortaleza retoma discussão sobre vistoria em prédios de Curitiba

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No rastro da tragédia causada pelo desabamento de um edifício de sete andares em Fortaleza, em 15 de outubro, com pelo menos nove mortos, a obrigatoriedade de fiscalizações periódicas em prédios voltará a ser discutida em Curitiba. O debate é tardio e, embora embalado por um fato de fora, ressurgirá depois de situações consecutivas de perigo na própria capital paranaense. A última delas foi há pouco mais de um mês, com a queda de uma marquise de concreto em pleno Centro da cidade.

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As discussões serão retomadas na Câmara Municipal, onde um projeto sobre o tema chegou a tramitar por quatro anos, mas foi arquivado em 2017, antes mesmo de chegar ao plenário. Presidente da Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação da Casa, o vereador Serginho do Posto (PSDB) não deu um prazo para que o Legislativo volte ao debate, mas prometeu para "muito em breve".

Para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), uma lei que coloque Curitiba na tímida lista das capitais brasileiras que já obrigam vistorias periódicas em prédios comerciais e residenciais é urgente. E, apesar dos custos extras que poderiam gerar aos condomínios, precisar ser aceita como uma forma de prevenção e investimento.

"Já existe uma norma que determina a necessidade de especificar uma vida útil quando se entrega o prédio, uma espécie de manual que coloca de quanto em quanto tempo tem que verificar", observa o engenheiro civil e presidente do Crea-PR, Ricardo Rocha de Oliveira, referindo-se à Norma Técnica 15.575, de 2013. "No entanto, edifícios antigos não têm essa norma. Por isso, a gente entende a importância de uma lei especialmente para essas edificações antigas", reitera.

Efetividade

Foi justamente de um prédio antigo que desabou a marquise de concreto no Centro de Curitiba em setembro e que, por pouco, não terminou em uma tragédia. A ocorrência foi durante a madrugada, em um ponto onde moradores em situação de rua costumam passar a noite e que, durante o dia, tem bastante movimento de pedestres.

Não foi a única ocorrência do ano. Em abril, outra situação já havia colocado a cidade em alerta: um muro caiu sobre 11 carros que estavam estacionados na garagem de um condomínio no bairro Campo Comprido. Os veículos ficaram completamente prensados e a Defesa Civil precisou interditar o restante da estrutura porque havia risco de desabamento. Em nenhum dos casos houve feridos.

No país, as capitais que já sancionaram leis que tornaram obrigatórias as vistorias periódicas em edificações são Porto Alegre, Rio de Janeiro e Salvador. A última cidade aderiu à regra depois que sete torcedores morreram na queda do antigo estádio Fonte Nova, em 2007. A lista também contém Fortaleza, onde o prédio de sete andares veio abaixo na semana passada, colocando em xeque a efetividade das fiscalizações por lá.

Por isso, segundo o vereador de Curitiba Serginho do Posto, o projeto de lei específico para a capital paranaense deve começar com um debate que determine as condições para o cumprimento da norma, inclusive possíveis parcerias para facilitar as fiscalizações. "São muitas edificações em Curitiba que não têm fiscalizações. Se no Centro já são bastante, imagina em lugar mais afastado. Então, antes de tudo, a gente precisa ajustar o projeto para que tenha efetividade", justificou.

Está tudo certo no meu prédio?

O presidente do Crea lembra que a segurança de uma edificação não está apenas na parte estrutural - como paredes, muros e colunas, por exemplo. É preciso ficar atento também às instalações elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, que, da mesma forma, podem provocar problemas maiores se falharem.

"O que vale é ficar de olho porque algumas situações podem mostrar um primeiro sintoma antes que um problema real, de maior gravidade, ocorra. É bom sempre ver se existe evidência de rachaduras, fissuras, alguma parte que se abriu ou um vazamento importante", destaca Oliveira.

Segundo ele, mesmo sem uma lei que hoje estabeleça prazos, um período razoável para fazer manutenções preventivas é de cinco em cinco anos. E em caso de algo errado surgir, a orientação é acionar o síndico. "Se for verificada uma anomalia, mesmo superficial, é importante que o condomínio contrate um profissional adequado, que vai indicar se há necessidade ou não de intervenção", indica ainda o engenheiro.