A equipe econômica do governo federal estuda a criação de um imposto sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e outros títulos incentivados. A medida busca isonomia com títulos públicos e arrecadação para reduzir o déficit das contas. Especialistas alertam que a cobrança do IOF pode encarecer o crédito rural e enfraquecer o modelo das cooperativas, essenciais para o interior do país.
O que é a LCA e qual sua importância para o setor de cooperativas?
A Letra de Crédito do Agronegócio, conhecida como LCA, funciona como uma forma de as cooperativas e bancos captarem dinheiro de investidores para emprestar especificamente ao produtor rural. Para atrair esse capital, o governo oferece isenção de impostos, como o IOF. Atualmente, as cooperativas possuem mais de R$ 102 bilhões investidos nesses papéis, o que representa quase 90% das letras que elas emitem. Esse recurso é a base do crédito rural no Brasil, permitindo que quem planta tenha dinheiro disponível para investir na lavoura com taxas de juros um pouco mais competitivas.
Como a nova tributação pode afetar o custo de produção dos agricultores?
Ao cobrar IOF sobre esses investimentos, o governo torna a captação de recursos mais cara para as cooperativas de crédito. Diferente dos grandes bancos, que possuem diversas fontes de dinheiro, as cooperativas do interior dependem fortemente dos depósitos de seus vizinhos e das LCAs. Quando o custo para conseguir esse dinheiro sobe, a instituição é obrigada a repassar esse valor para a taxa de juros cobrada do produtor na ponta final. Na prática, o que começa como um imposto sobre o investidor acaba virando um custo extra para quem trabalha no campo e produz os alimentos.
Por que as cooperativas são consideradas essenciais para o interior do país?
As cooperativas de crédito ocupam um espaço que os bancos tradicionais muitas vezes abandonam. Enquanto agências bancárias fecham em cidades menores, as cooperativas seguem expandindo, estando presentes sozinhas em mais de mil municípios brasileiros. O modelo é diferente porque o cliente também é dono e sócio, o que garante que o lucro da operação retorne para a própria região. Além de promover a inclusão financeira sem depender de ajuda estatal, elas conhecem de perto a realidade do produtor rural, oferecendo suporte onde a estrutura bancária convencional não costuma chegar.
Qual é a crítica sobre o uso do IOF para aumentar a arrecadação federal?
A principal crítica reside no fato de o IOF ser um imposto regulatório, criado para que o governo ajuste rapidamente o mercado de crédito e câmbio via decreto, sem precisar de aprovação imediata do Congresso Nacional. Especialistas apontam que usar esse mecanismo para cobrir buracos nas contas públicas, após o Legislativo já ter recusado propostas semelhantes no passado, é um atalho administrativo que evita o debate público. O argumento é que mudanças tão profundas no financiamento do agronegócio deveriam ser feitas por meio de leis transparentes e com prazos de transição adequados.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
