Os medicamentos patenteados representam menos de 1% do consumo e mais de 10% dos gastos dos brasileiros com remédios. Para efeito de comparação, os genéricos representam cerca de 13% do consumo e menos de 8% dos gastos. A conclusão é de levantamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Patente é o título que assegura a propriedade de uma invenção ao seu inventor.
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Há 96 medicamentos com moléculas patenteadas no país. Os produtos são comercializados por 25 laboratórios. Essas moléculas representam 332 apresentações diferentes de remédios e geraram, em 2008, um faturamento de R$ 3,1 bilhões para as indústrias. Só uma molécula patenteada é resultado de pesquisa nacional.
Um intenso debate é travado há anos sobre se, em caso de crise de saúde pública, como a epidemia de Aids, é legítimo ou não quebrar patente (retirar o direito de cobrar pelo uso da invenção) de grandes companhias farmacêuticas, barateando drogas fundamentais para os tratamentos.
Por outro lado, o estudo comparou preços dos remédios com patente no Brasil com os de oito países Austrália, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália e Portugal e verificou queda no preço relativa: desde 2004, o número de medicamentos com menor preço no Brasil subiu de 12,7% para 51,5%.
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