• Carregando...
Previsto para vigor há um ano, o sistema de bandeiras tarifárias poderia ter ajudado a amenizar o rombo causado pela compra de energia cara das usinas térmicas | Daniel Castellano/Gazeta do Povo
Previsto para vigor há um ano, o sistema de bandeiras tarifárias poderia ter ajudado a amenizar o rombo causado pela compra de energia cara das usinas térmicas| Foto: Daniel Castellano/Gazeta do Povo

Condições

Bandeiras tarifárias estreiam com cenário hídrico desfavorável

Após um ano de testes, as bandeiras tarifárias entraram em vigor nesta semana com um cenário desfavorável. Dos 12 meses do ano passado, 10 foram de bandeira vermelha e dois de bandeira amarela no Subsistema Sul. Com 11 meses de bandeira vermelha, o cenário foi ainda pior no Subsistema Sudeste, que concentra 70% da capacidade de geração hidrelétrica do país. Em nenhum mês do ano tivemos bandeira verde em todo o país.

As bandeiras estavam previstas para entrar em vigor em janeiro de 2014, mas o governo declinou da decisão. Se estivesse funcionando, o sistema poderia ter ajudado a amenizar o rombo causado pela compra de energia cara no mercado de curto prazo, onde o preço é fortemente impactado pelo uso de energia térmica. Mas a decisão do governo de adiar a entrada das bandeiras custou caro. Foram mais de R$ 20 bilhões em aportes do Tesouro e financiametos bancários para cobrir a exposição de janeiro a outubro. E ainda resta uma conta estimada em R$ 3 bilhões relativos aos meses de novembro e dezembro que distribuidoras e governo ainda não sabem como será paga. Parte desse custo teria sido repassado ao consumidor mensalmente, diminuindo a necessidade dos aportes feitos para cobrir a exposição involuntária das distribuidoras ao mercado de curto prazo, cuja energia se manteve alta ao longo do ano em função das condições desfavoráveis de geração. Agora, restou ao consumidor os custos represados que vão onerar a tarifa, no mínimo, pelos próximos cinco anos. "O ano de 2015 já começa pressionado. Somando o impacto das bandeiras e os custos represados, o aumento médio na tarifa de energia deve ser de 25%", projeta Fábio Cuberos, gerente de Regulação da Safira. "Nos próximos cinco anos, o consumidor não vai ter o benefício do amadurecimento do setor, com a amortização dos investimentos e o barateamento da tarifa", acrescenta Vlademir Daleffe, da Copel.

R$ 3 serão somados à conta de luz a cada 100 quilowats-hora (kWh) consumidos no mês. De acordo com o Instituto Acende Brasil, o consumo médio de uma família no país é de 150 kWh. Considerando bandeira vermelha, a conta de luz teria um acréscimo médio de R$ 4,50.

R$ 800 milhões é a estimativa de arrecadação mensal pelas distribuidoras de energia em caso de bandeira vermelha durante todo o ano de 2015 No fim do ano, R$ 9,6 bilhões devem aliviar o caixa das empresas, que em 2014 precisaram de mais de R$ 20 bilhões em recursos para cobrir o custo da exposição.

O ano novo começa com bandeira vermelha na conta de luz do consumidor brasileiro. A partir de janeiro, o custo da energia gerada pelas usinas térmicas será cobrado mensalmente na tarifa por meio do sistema de bandeiras tarifárias, que sinaliza e repassa de forma imediata o preço da energia que está sendo consumida. Se o cenário de 2014 – de chuvas escassas, reservatórios em queda e grande dependência térmica – se repetir em 2015, a previsão é de um aumento de 8% a 9% na conta de luz ao longo do ano, calculam especialistas do setor.

INFOGRÁFICO: Veja como funciona o sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras representa o custo da energia com base nas condições de geração e dá um sinal de preço ao consumidor. No pior cenário, de bandeira amarela ou vermelha, a tarifa do consumidor residencial terá um acréscimo mensal que pode variar de R$ 1,50 a R$ 3 por mês a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, o consumo médio de uma família no país é de 150 kWh. Considerando bandeira vermelha, a conta de luz teria um acréscimo médio de R$ 4,50. Janeiro, por exemplo, terá bandeira vermelha em todos os quatro subsistemas do país, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira. No dia 30 de janeiro, a Aneel divulga a cor da bandeira que vale para o mês de fevereiro.

Na prática, o consumidor já vem pagando o preço da elevada dependência de energia térmica nos últimos anos. A diferença é que, até então, essa cobrança ocorria apenas uma vez por ano, na data do reajuste das concessionárias de distribuição – 24 de junho, no caso da Copel. Agora, esse repasse será feito mês a mês, sinalizando previamente ao consumidor o preço da energia que ele consome e dando a opção de economizar. "Um estudo recente apontou que as bandeiras podem levar a uma retração de 1,8% no consumo de energia", afirma Vlademir Santo Daleffe, diretor de distribuição da Copel.

Pelo cálculo da Aneel, no pior cenário, com bandeira vermelha durante o ano todo, o sistema devem reverter às distribuidoras R$ 800 milhões por mês em 2015. No ano, são R$ 9,6 bilhões de alívio para o caixa das empresas e uma preocupação a menos para o governo que será transferida para a conta de luz do consumidor. Até agora, as distribuidoras absorviam esse custo, mas não tinham a contrapartida tarifária imediata, o que sangrava o caixa das empresas até a data do reajuste, quando o valor era recomposto, porém, sempre de forma defasada. "A arrecadação das bandeiras atenua a necessidade de aportes do governo e alivia o índice do reajuste", explica Daleffe.

Pressões

O impacto das bandeiras na conta de luz depende de fatores como o comportamento das chuvas, nível dos reservatórios e uso de energia térmica. Quanto maior a dependência das usinas térmicas, sabidamente mais caras, maior será o custo repassado aos consumidores. Com o nível baixo dos reservatórios, é provável que as térmicas continuem ligadas por um bom tempo, fazendo com que o sistema de bandeiras eleve a conta de luz.

Segundo Fábio Cuberos, gerente de Regulação da Safira, empresa de consultoria e comercializadora de energia, o cenário é crítico em termos operativos. "Ainda é cedo pra falar em racionamento, mas o risco aumenta a cada dia que passa", avalia. As chuvas de outubro, que servem para molhar e preparar o solo, foram insuficientes, explica ele. Essa função acabou sendo feita pelas chuvas de novembro e dezembro, que apenas frearam o ritmo de queda dos reservatórios. "O governo envia sinais contraditórios ao consumidor. De um lado, adota as bandeiras, que indicam a energia mais cara e têm potencial para estimular uma economia de energia. Em contrapartida, reduz o teto do PLD, sinalizando queda no preço e estimulando aumento do consumo. Temos uma conta que não fecha", afirma Cuberos.

0 COMENTÁRIO(S)
Deixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Máximo de 700 caracteres [0]