5 milhões têm plano de saúde falho

Cinco milhões de pessoas no Brasil pagam por planos de saúde com grave insuficiência de laboratórios, consultórios e hospitais, situação que possibilita dificuldades e negativas de cobertura para a realização de exames, consultas e internações garantidas pelo contrato assinado.

Os dados são de estudo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentado em 2009. Foram avaliadas 35 das maiores operadoras do mercado em número de clientes. Segundo o trabalho, 71% estavam com deficiência média ou grave na rede assistencial.

A deficiência mais frequente foi quanto aos serviços auxiliares de diagnóstico e terapia disponíveis, como os laboratórios que fazem exames de imagem – problema encontrado em 88,5% das operadoras analisadas.

As empresas avaliadas fazem parte do conjunto de 43 operadoras que concentram 50% dos usuários de planos médico-hospitalares no Brasil. Um total de 42,9 milhões de pessoas têm convênios de assistência médica atualmente no país.

A Fenasaúde, entidade que representa as principais empresas do setor de planos, apontou que o estudo tem limitações – como não considerar as realidades de saúde de cada localidade, mas olhar todos os municípios em que os planos estão como se tivessem as mesmas necessidades.

Mas a entidade reconhece que há defasagem em algumas situações, decorrente da falta de oferta adequada de prestadores dos serviços. "A rede privada sofre do mesmo problema que o Sistema Único de Saúde", justificou Solange Mendes, coordenadora-executiva da entidade.

Fausto Pereira dos Santos, ex-diretor-presidente da agência, questionado na última terça-feira, não quis fornecer detalhes da avaliação, alegando que as empresas problemáticas estariam em processo de adequação e sujeitas a multas se não atenderem as exigências.

Santos deixou o cargo na sexta-feira, após seis anos. "As empresas estão sendo chamadas e isso sendo discutido para que seja adequado. Todas foram chamadas e receberam um prazo para correção", enfatizou. Procurado, o Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça não se manifestou.

Monitoramento

Ainda de acordo com o estudo, 100% das operadoras apresentaram deficiência em pelo menos um dos critérios e 80%, em pelo menos dois.

O monitoramento da rede assistencial dos planos é uma exigência do contrato entre o Ministério da Saúde e a ANS e verifica se há prestadores suficientes para atender o rol mínimo de serviços e se estão disponíveis nas localidades onde há clientes. E apura se a produção de serviços está dentro do esperado.