As regiões Sul e Sudeste respondem por mais de 81% de toda a arrecadação com tributos da União, apesar de terem juntas pouco mais de 57% da população. O Paraná, que concentra 5,57% dos brasileiros, contribuiu com cerca de 4% do total arrecadado em 2005 e ficou em segundo lugar na região, atrás do Rio Grande do Sul, à frente de Santa Catarina, e em sexto no país. O Norte brasileiro é a região que menos manda dinheiro aos cofres públicos, com uma participação de 1,91% do total recolhido, mas possui uma população que representa 8% dos brasileiros.
A maior diferença entre arrecadação e população, no entanto, fica no Nordeste, que tem 27,7% da população total, mas contribuiu com 5,59% em 2005. Individualmente, o estado que mais arrecada é São Paulo, responsável por 40,85% do dinheiro pago ao Fisco no ano passado. Do outro lado, as unidades da federação que menos recolhem em tributos são Roraima e Acre, cuja participação individual ficou em 0,03%. Os dados fazem parte de um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Para o presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral, uma das conclusões que se pode tirar do estudo é que o Sul e o Sudeste, que produzem e consomem mais, acabam carregando tributariamente o restante do país. "Em termos de federação, a distribuição é necessária, mas a diferença não deveria ser tão gritante assim", opina. De acordo com o cientista tributário, o foco da política do governo federal está errado, pois o país sobrecarrega o Sul e o Sudeste para conceder benefícios ao Nordeste.
Para o secretário de estado da Fazenda no Paraná, Heron Arzua, o estudo mostra que os estados do Sul e do Sudeste são os mais ricos do país e por isso contribuem mais com a arrecadação de tributos federais. "Infelizmente é assim", opinou. Quanto ao fato de que estas regiões carregam o restante do país nas costas, Arzua diz que não há como reclamar, já que a Constituição Federal obriga o governo a investir nas partes mais pobres do país.
A pesquisa comparou os valores arrecadados de 2001 a 2005 pela Receita Federal (RF) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que representam cerca de 90% dos tributos arrecadados pelo governo federal com as estimativas da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1.º de julho de cada ano.
A região Sudeste, que tem 42,61% da população brasileira, com 78,47 milhões de habitantes, respondeu por 70,43% da arrecadação total em tributos pela RF no ano passado o que representa R$ 256,5 bilhões dos R$ 364,1 bilhões que foram para o Fisco. A participação aumentou um pouco porcentualmente desde 2001, quando estava em 69,36%, mas o crescimento foi grande em volume pois naquela época a RF arrecadou R$ 187,396 bilhões. Em relação ao INSS, a arrecadação foi de 59,42% do total, enquanto em 2001 o valor ficou em 60,77% do total.
A região Sul, que possui 26,97 milhões de habitantes ou 14,64% do total , contribuiu com 11,05% do valor pago à RF em 2005, número ligeiramente menor que os 11,49% de 2001. O Paraná, sozinho, foi responsável por 4,07% da arrecadação em 2005, número um pouco abaixo dos 4,56% de 2001. O presidente do IBPT diz que a queda no desempenho da economia paranaense, afetada em partes pela febre aftosa, pela gripe aviária e pela seca, estão entre as razões para a diminuição.
Para Gilberto Luiz do Amaral, o equilíbrio entre receita tributária e população ocorre quando as porcentagens do total de cada dado são semelhantes. Desta maneira, o Paraná estaria quase equilibrado.
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