8,6 mil podem ficar sem salário durante a greve

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Cerca de 8,6 mil funcionários públicos temporários do estado do Paraná estão sujeitos a não receber salário em função da greve dos bancos. Esse número de trabalhadores representa 45% do total contratado por meio do Processo de Seleção Simplificado (PSS) e recebe os vencimentos diretamente na boca do caixa, por meio de ordem de pagamento. A maior parte dos "PSS", como são chamados, trabalha na rede estadual de ensino.

A professora de Filosofia Débora Teófilo conta que passou a manhã e a tarde de ontem procurando, sem sucesso, uma agência aberta do Banco do Brasil para receber os proventos. "Tenho cheque caução para resgatar, aluguel para pagar, as contas do mês. Quem vai pagar isso tudo, e os juros do atraso do pagamento?", questiona Débora, que trabalha no núcleo de educação do Cajuru. Ela também destacou que, para os contratados em regime de PSS, o próprio vale-transporte é recebido em dinheiro junto com o salário. "Se eu não conseguir sacar o salário, não vou poder pagar nem o ônibus para ir trabalhar."

A dependência do serviço bancário pessoal se aplica aos contratados do estado que não têm conta no BB, instituição que faz os pagamentos do governo.

A secretaria de Educação informa que, em geral, os professores contratados recebem por ordem de pagamento apenas o primeiro salário. Depois disso, uma conta é aberta no BB. Débora afirma que tentou abrir uma conta no banco para poder sacar o salário nas máquinas de autoatendimento, mas a agência pede um comprovante de renda e uma carta da secretaria de Educação confirmando o vínculo de emprego – dois documentos difíceis de obter quando o contrato de trabalho é temporário. "Já solicitei essa carta, mas estou esperando desde abril", diz a professora, que foi contratada em março deste ano.

A Secretaria de Adminis­tração, responsável pelo pagamento dos servidores, informou que o pagamento já foi feito ao banco, e – como não pode pagar em espécie – falta esperar que seja feito o repasse ao trabalhador. Até o início da noite de ontem, a assessoria informou que não havia sido registrada reclamação de funcionários, e que o órgão iria avaliar a ocorrência de problemas.

Aposentados

O diretor de finanças do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Antônio Luiz Fermino, informou que exceções à greve podem ser abertas para atender a população. De acordo com ele, o funcionalismo municipal foi atendido ontem na agência central do banco Santander. "Abrimos uma única agência para atender essa necessidade do trabalhador. Isso tudo pode ser negociado. É preciso ver o volume da demanda e estudar uma ação nesse sentido", afirmou. Ainda segundo Fermino, o acesso aos caixas automáticos da Caixa Econômica Federal estará livre hoje para o pagamento dos aposentados do estado.

Serviço essencial

O poder público precisa garantir a prestação dos serviços essenciais à população, de acordo com a chefe da divisão jurídica do Procon-PR, Marta Favreto Paim. Ela explica que o pagamento do trabalhador é um desses serviços que se enquadram no artigo 11 da Lei de Greve (7783/89). Ele define a obrigatoriedade de "garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade", mesmo durante uma paralisação.

"Não é justo para o consumidor não conseguir este serviço, em um momento inadiável, como o acesso ao seu salário por meio de um caixa humano", diz a advogada. Caso o cidadão se depare com essa situação, a orientação é procurar uma delegacia de polícia. "Ele precisa registrar um Boletim de Ocorrência. E a polícia, na condição de poder público, tem que garantir que o consumidor seja atendido", afirma.

Negociação

Na manhã de hoje, bancários e representantes dos bancos devem se reunir para dar seguimento às negociações salariais, paradas antes da deflagração da greve. Uma assembleia dos bancários em Curitiba está marcada para avaliar a possível nova proposta patronal às 17 horas e eventualmente pôr fim à paralisação.