O fim do monopólio do resseguro no Brasil, que durou 68 anos, deve aumentar a eficiência e reduzir os custos do setor, com impactos positivos para as seguradoras e, possivelmente, para seus clientes. A avaliação é de João Gilberto Possiede, presidente da J. Malucelli Seguradora e do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Paraná (Sindiseg-PR).
"No fim de 2006, apenas Cuba e Brasil tinham o resseguro totalmente estatizado. Quando a seguradora precisava fazer um, tinha de procurar o IRB e depender das condições que o instituto apresentasse. Além disso, por se tratar de empresa estatal, o processo era muito demorado", disse Possiede, por telefone, de Brasília, onde foi acompanhar a sanção da Lei Complementar.
Segundo ele, a partir de agora as seguradoras brasileiras poderão negociar com o ressegurador que oferecer as melhores condições. Com várias empresas disputando esse mercado, a tendência é de redução dos custos de contratação do resseguro.
O resseguro é uma espécie de "seguro do seguro". Na prática, ele reduz o risco de que uma seguradora quebre se algum ou vários de seus clientes sofrerem sinistros. Atualmente, quando determinada seguradora pretende emitir uma apólice de valor acima de sua capacidade técnica e financeira, ela procura o IRB para repassar parte do risco.
Embora o IRB seja estatal, parte de seu capital pertence a seguradoras privadas como a do Bradesco e a do Unibanco. Com o fim do monopólio, em um primeiro momento o mercado deve ser disputado por resseguradoras estrangeiras, que terão de constituir reservas no Brasil. Já têm escritório no país as duas maiores empresas mundiais do setor a alemã Münchner e a suíça Swiss.
Para o presidente do Sindiseg-PR, o fim do monopólio é uma conquista que as seguradoras devem ao ex-governador paranaense João Elísio Ferraz de Campos, que luta pela abertura do mercado desde 1992, quando assumiu a presidência da Fenaseg, a federação nacional do setor, cargo que exerce até hoje.
Nascido em Paranaguá em 1942 e formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR), Ferraz de Campos foi presidente do Banco de Desenvolvimento do Paraná (Badep) e exerceu cargos em empresas como Celepar, Cohapar e Bamerindus. Foi deputado estadual, secretário de estado, vice-governador e, entre maio de 1986 e março de 1987, governador do Paraná. Atualmente, é sócio e presidente do conselho de administração da Centauro Vida e Previdência S/A, de Curitiba.
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