Acordo destrava dragagem dos portos

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Um acordo entre governos federal e estadual e as comunidades indígenas de Sambaqui e Ilha da Cotinga, no Litoral, terminou com o que seria a última pendência para a licença prévia do Ibama para a dragagem de aprofundamento do Porto de Paranaguá. O consenso teria ocorrido nesta semana, quando representantes indígenas, Ministério Público, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e Secretaria dos Portos assinaram um Termo de Compromisso para atender algumas exigências das comunidades locais. Entre as demandas estão o fornecimento de energia elétrica, água potável e três barcos para as comunidades.

Longo caminho

De acordo com a Appa, as anuências restantes, do Instituto do Patrimônio His­tórico e Artístico Nacio­nal (Iphan) e Instituto Chico Men­des, já foram dadas. Com isso, o Ibama poderá emitir a licença prévia que autoriza a realização do processo licitatório para a contratar a empresa que fará a dragagem de aprofundamento. Mas o caminho ainda é longo.

Esta licença prévia elencará condicionantes que guia­rão a licitação, mas só depois da licença de instalação é que a intervenção realmente pode começar. A licitação já foi autorizada por Beto Richa e é estimada em R$ 131 milhões. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann teria articulado o acordo com Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai).

Desde outubro passado, o Ibama havia se manifestado favoravelmente à emissão da licença, mas as aldeias indígenas de Sambaqui e da Ilha do Cotinga, não concordando com o procedimento, se mobilizaram chamando a atenção da Funai e do Ministério Público e fazendo com que o processo ficasse parado.

A dragagem de aprofundamento permitirá a chegada de navios ainda maiores a Paranaguá e Antonina. Após a intervenção, a profundidade dos berços de Paranaguá passará dos atuais 8 a 12 metros para até 16 metros. Já o calado de Antonina passará de 6 para 9,8 metros.