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A prática de "dobradinhas" entre os bancos que oferecem o seguro habitacional pode prejudicar os consumidores e configurar a formação de um "cartel branco" nesse segmento. A denúncia é do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).

Isso porque, segundo a entidade, a maioria dos bancos está criando "parcerias" para oferecer a segunda opção obrigatória do seguro aos mutuários. Assim, clientes do Bradesco, por exemplo, terão sempre como segunda opção o seguro do Banco do Brasil e vise-versa.

De acordo com o presidente do Ibedec, José Geraldo Tardin, esse "acordo de cavalheiros" prejudica o consumidor ao eliminar a concorrência com a possibilidade de tabelamento de preços.

Denúncia

A entidade estuda denunciar a prática ao Conselho Admi­nistrativo de Defesa Econômica (Cade) para imposição de penalidades no campo administrativo, além de questionar a prática de venda casada no âmbito judiciário.

"Queremos que o mutuário tenha o direito de escolher a seguradora com melhores preços e que só contrate os seguros obrigatórios por lei", avalia Tardin.

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