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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), confirmou nesta quarta-feira (8) que será no decorrer dos próximos dias que o governo deve apresentar seu projeto de lei (PL) próprio para acabar com a escala 6x1. Destacando o caráter eleitoral da medida, o ministro afirmou que será uma escolha dos deputados ficar a favor “dos trabalhadores” ou “com os privilegiados”.
“Presidente Lula acaba de confirmar que vai mandar o PL com Urgência pelo Fim da Escala 6X1 nos próximos dias. Cada parlamentar terá 45 dias pra decidir se votará com os trabalhadores brasileiros ou com os privilegiados. Agora a onça vai beber água!”, escreveu Boulos no X.
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O governo federal manteve sua intenção de ofertar na Câmara dos Deputados um PL escala 6x1, ao contrário do que anunciou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Motta declarou nesta terça-feira que o governo federal havia voltado atrás em sua intenção de apresentar um projeto em regime de urgência para tratar da redução da escala de trabalho sem diminuição de salário.
O fim da escala 6x1 é uma das prioridades do governo Lula neste ano eleitoral. Em tramitação na Câmara dos Deputados, dois projetos de lei preveem a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, e o governo apresenta agora uma terceira proposta.
Motta teria ouvido do próprio líder do governo a respeito da desistência do presidente Lula de apresentar um PL com o carimbo do governo federal. Na semana passada, fontes ligadas ao Palácio do Planalto confirmaram uma insatisfação do presidente Lula com a demora da tramitação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional. Para isso, estava previsto o encaminhamento de um projeto de lei (PL) em regime de urgência para tratar do tema.
Atualmente, a escala 6x1 – em que o trabalhador atua seis dias e folga um – é amplamente adotada no comércio e no setor de serviços, incluindo bares e restaurantes. Em muitos casos, o modelo garante apenas um domingo de descanso por mês, o que tem gerado críticas sobre qualidade de vida e saúde mental dos trabalhadores.
