Agregar valor a minério poderá reduzir royalty

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As novas alíquotas dos royalties do setor de mineração deverão ser vinculadas à agregação de valor ao minério explorado, informou à Reuters o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Nery.

A ideia é de que as empresas mineradoras paguem menos royalties se realizarem algum processamento do mineral explorado. Quanto maior a agregação de valor, menor seria o royalty.

O governo federal planeja mudanças no marco regulatório do setor de mineração. Uma delas será a substituição do DNPM pela Agência Nacional de Mineração.

A agregação de valor ao minério de ferro foi um dos principais embates entre o governo e a Vale, que vem sofrendo pressão para construir siderúrgicas no país a fim de processar o minério de ferro e exportar produtos mais elaborados.

Segundo Nery, o governo decidiu também separar a questão dos royalties da mundaça no marco regulatório do setor, e deverá encaminhar ainda este ano dois projetos de lei sobre os assuntos para o Congresso.

"Existe um estudo em curso onde já há uma decisão do governo que as alíquotas não farão parte do marco regulatório", disse Nery à Reuters nesta sexta-feira (23). "Ainda não é posição fechada, mas pode aumentar (alíquota) para quem não agregar valor e facilitar para quem agregar valor", explicou.

Segundo Nery, não existe "gosto de sangue" na boca do governo e as modificações que serão propostas para o setor visam aumentar, e não inibir, a exploração mineral no Brasil, ressaltou.

"O que pretende o novo marco é estimular a concorrência sem atrapalhar a competitividade", garantiu.

Hoje, para cada 100 alvarás concedidos Nery informou que apenas 10 viram jazidas. "E não porque não existe minério, mas porque não desenvolvem", afirmou.

Para mudar esse quadro, o governo vai estabelecer prazos menores para pesquisa e para o início da extração e produção.

Em casos como o da indústria de construção civil, um dos 80 que o DNPM abrange, o governo já bateu o martelo que não será mais exigida a fase da pesquisa, o que vai agilizar a concessão de lavra.

"Como no caso da construção civil os materiais muitas vezes estão expostos (pedreiras, por exemplo), vamos direto para a concessão da lavra", explicou.

De acordo com Nery, quando o governo detectar sítios exploratórios com grande potencial, a agência realizará leilões a exemplo do que acontece com os blocos de petróleo. Outras situações possíveis serão as áreas devolvidas à agência por não cumprimento de prazo, como também ocorre no petróleo, ou desistência dos próprios concessionários.

"Hoje não é justo, porque a concessão, que é da União, passa de um lado para outro sem a União ganhar nada", disse o executivo sobre a transferência de concessões entre as empresas.

Outra decisão que está sendo fechada é sobre empresas com áreas paradas, sem exploração.

"Estamos estudando que quem está com área parada pode sofrer alguma sançao, é possível que a lei traga algo desse tipo, se em um ano não explorar, tem que devolver", revelou.

Crise

Nery informou que por conta da crise financeira, este ano o número de pedidos para pesquisa mineral caiu para 11 mil até setembro, contra os 28 mil feitos em todo ano passado. Ele estimou no entanto que até o final do ano mais sete mil pedido sejam feitos. No ano 2000, os pedidos eram de cerca de 7 mil por ano.

"O interesse por investimentos tem relação com o preço das commodities e elas estão em alta. O Brasil é um player global mas temos pouca pesquisa, o marco tem por objetivo estimular esses estudos", concluiu.