Agricultura perde metade dos recursos

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O anúncio de cortes nos orçamentos dos ministérios por causa da queda decorrente da crise econômica mundial na arrecadação de impostos assustou o setor da agricultura. Dos R$ 2,22 bilhões previstos, apenas R$ 1,16 bilhão (52%) devem estar disponíveis ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), segundo o Decreto 6.808, publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União. Até ontem, as entidades que representam a agropecuária não tinham conseguido medir o impacto da decisão. Tentavam apenas acompanhar o processo de perto, para influenciar na direção dos cortes.

Proporcionalmente, o Ministério da Agricultura teve o terceiro maior corte – superado apenas por Turismo (86,4%) e Esporte (85,7%) – e o mais representativo para a economia do Paraná, baseada no agronegócio. A situação só muda se, no segundo semestre, a arrecadação de impostos melhorar e houver nova revisão na aplicação do orçamento.

Ainda não foram indicados departamentos ou programas que terão as despesas reduzidas. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que tradicionalmente não definem esses alvos em cada ministério, deixando aberta uma disputa em que tende a sair menos prejudicado quem tem maior influência. O Planejamento publicou que as despesas de investimento serão mais afetadas que as de custeio em todos os setores. A Agricultura informou que vai priorizar áreas como defesa animal e vegetal.

Na avaliação dos especialistas, o contingenciamento (que se transformará em corte se a receita realmente for menor) mostra que a agricultura teve menos prioridade que a indústria de automóveis, por exemplo. "É uma evidência de que esse governo é igual aos outros. Oferece mais proteção ao emprego urbano que ao rural", afirma o economista rural José Roberto Canziani, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Por outro lado, ele considera que os cortes têm um lado positivo. Indicam que o governo está adequando gastos a uma nova realidade, que já atingiu o setor privado. O crédito disponível aos financiamentos agrícolas de custeio e investimento tende a cair no próximo ano-safra.

A falta de dinheiro no setor privado deve ter mais influência que os cortes orçamentários do governo no plano de financiamento da safra 2009/10. Os agricultores esperam algo em torno de R$ 100 bilhões a juro padrão de 6,75% ao ano. O valor é 85 vezes maior que o orçamento deste ano do Ministério da Agricultura. A equalização dos juros, no entanto, depende de dinheiro público.

Enquanto o orçamento público da agricultura é reduzido, os bancos são forçados a reter mais dinheiro para o crédito rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) prorrogou para 2010 a validade dos índices de 30% de retenção nos depósitos à vista e 70% na poupança rural, que eram 5 pontos inferiores até outubro do ano passado.

"A agricultura vai depender essencialmente do setor privado", afirma o economista Carlos José Caetano Pacha, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP). Se os depósitos à vista não ocorrerem na mesma proporção de anos anteriores, há risco de redução nos financiamentos da próxima safra, considera. Neste caso, regiões como Centro-Oeste, que dependem fortemente de dinheiro inclusive sem equalização de juros, serão as mais atingidas, observa.