Agropecuária precisa se sustentar sem recursos do governo, diz estudo

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Sorocaba – A renegociação da dívida e a renúncia fiscal não resolvem a crise na agricultura. É o que mostra um estudo do pesquisador José Sidnei Gonçalves, do Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. O trabalho, disponível desde sexta-feira no site do IEA, compara a crise atual com outras ocorridas no passado e mostra que, apesar dos avanços tecnológicos, a agropecuária brasileira continua dependente dos recursos públicos.

Segundo o estudo, as principais reivindicações dos produtores, que fazem manifestações em vários estados contra o dólar baixo, o alto preço dos insumos e a carga tributária, não podem ser resolvidas pelo governo. "Numa realidade em que os anos 1970 não voltam mais e o Estado não tem recursos substanciais a serem aplicados, como imperativo da modernidade competitiva há que se apostar na mudança de institucionalidade. Há que se olhar para um padrão de financiamento que sustente um novo ciclo de desenvolvimento, sem contar com recursos governamentais que devem ter aplicações mais nobres e estruturantes", afirma o estudo.

No passado, segundo Gonçalves, rolagens de financiamentos agrícolas e renúncias fiscais fizeram crescer a dívida externa. "Parte relevante da dívida pública atual decorre de dispêndios para a sustentação de investimentos privados na agropecuária a juros negativos." Segundo o pesquisador, o governo não tem competência para renegociar as dívidas dos agricultores, por serem contratos privados. Também não pode renunciar a impostos sob pena de prejudicar as contas públicas.

Gonçalves lembra que a crise na agricultura é cíclica. "Em passado recentíssimo, a opinião pública era bombardeada por profusão de notícias que envolviam supersafras e destacavam os magníficos resultados em termos de produtividade." As inovações tecnológicas em insumos e máquinas produziram grandes avanços na produtividade da agropecuária, mas apenas isso não garante a competitividade, segundo ele. "A crise que envolve a produção de grãos mostra a fragilidade institucional dessa agropecuária, ainda longe da competividade sustentável."