Alemanha autoriza Google a reproduzir "extratos pequenos" de sites

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O Parlamento alemão decidiu que agregadores de notícias como o Google News poderão continuar reproduzindo "extratos de texto muito pequenos" dos sites jornalísticos do país.

É uma vitória do Google, que comandou nos últimos meses uma campanha na internet e em anúncios de página inteira nos próprios jornais alemães contra a ideia -defendida por grupos de mídia como Axel Springer, dos diários "Die Zeit" e "Bild".

Pela proposta original, os agregadores precisariam de autorização dos jornais para reproduzir os trechos. Mas os parlamentares alemães argumentaram hoje, depois da votação, que o projeto final garante base legal, por exemplo, para a adoção de paywall (muro de pagamento) pelos sites dos jornais. Em nota conjunta, as entidades que representam os jornais e as revistas da Alemanha elogiaram o texto aprovado, "apesar de não levar em conta todas as ideias", porque permitirá que tenham poder de negociação junto aos agregadores que reproduzem conteúdo "com propósitos comerciais".

O Google também soltou nota, saudando a derrubada do aspecto "mais danoso" do projeto. Mas insistiu que "o melhor resultado para a Alemanha seria não ter legislação nenhuma, porque ameaça a inovação, especialmente para start-ups". O projeto foi aprovado pelo Bundestag, o Parlamento alemão, com 293 votos a favor, 243 contra e três abstenções.

Nos últimos três meses, o Google fechou acordos financeiros e de apoio a "inovação" com jornais franceses e belgas, que pressionavam na mesma direção dos alemães.

No fim de semana, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que os acordos feitos entre o Google e a mídia da França e da Bélgica servem de "parâmetro" para o Brasil.