Supermercados
Oferta descumprida causa revolta
A falta de tomates na quantidade suficiente para atender à demanda e cumprir uma oferta anunciada pela rede de supermercados Mercadorama causou indignação em uma dezena de consumidoras na tarde da última terça-feira, em frente da loja da Praça Tiradentes, no centro de Curitiba. Um comercial de televisão, divulgado na noite do dia anterior, anunciou a promoção do quilo do produto a R$ 0,87, válida por um dia, para toda a rede. O preço promocional cerca de 77% abaixo do quilo do tomate que custa em média R$ 3,90 , atraiu as consumidoras que, no entanto, já não encontraram o produto no fim daquela manhã.
A dona de casa Janete Mariano conta que quando chegou, por volta das 11 horas, encontrou a gôndola vazia. "Vim só por causa da oferta e me senti enganada. Um funcionário garantiu que haveria reposição do produto, o que não foi feito", afirmou.
A assessoria de imprensa do grupo Walmart, controlador da bandeira Mercadorama, esclareceu que a quantidade de tomate descrita na oferta era de 300 quilos [limitado a 12 quilos por cliente]. Por meio de nota, a rede "lamentou quaisquer transtornos ocorridos em face da limitação do estoque" e informou que cerca de 600 quilos de tomate foram entregues na loja por volta das 18 horas daquele dia.
De acordo com a advogada do Procon-PR Cláudia Silvano, o consumidor é lesado quando um fornecedor anuncia uma oferta com estoque incapaz de atender à demanda projetada.
Considerada a "alma do negócio", a propaganda de produtos e serviços é geralmente o ponto de partida de uma relação de consumo. Mas, quando o fornecedor não cumpre à risca o que foi anunciado ou comete abusos, está agindo de forma expressamente proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em 2009, a proporção de anúncios e propagandas suspensas por irregularidades pelo Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (Conar), instituição que fiscaliza a ética da propaganda comercial, bateu recorde: 78% dos processos instaurados pelo órgão.A legislação considera enganosa qualquer informação publicitária inteira ou parcialmente falsa, ou que omita informações capazes de induzir o consumidor ao erro a respeito das características do produto ou serviço, tais como qualidade, quantidade, propriedades, origem, ou preço. O advogado Cristiano Gomes de Oliveira alega ter sido vítima da prática de propaganda enganosa. Ele conta que se sentiu atraído por uma promoção na vitrine de uma loja da operadora de telefonia celular Claro, no Shopping Jardim das Américas, em Curitiba. A informação prestada ao consumidor oferecia um aparelho Nokia 5530 por R$ 1, mediante a contratação do plano 120 minutos pelo valor de R$ 79,90 mensais. "A oferta me interessou e entrei na loja decidido a adquirir o aparelho nessas condições, mas a própria atendente me informou que a loja não tinha mais o modelo e revelou que ele estava em falta havia mais de 3 meses. Segundo ela, este aparelho muito provavelmente nem chegaria mais a loja", relata. Mesmo desistindo da compra, Oliveira garante que o aparelho "promocional" permaneceu por mais de um mês exposto na vitrine. "A loja oferece um produto que não existe para atrair consumidores que são assediados para adquirir outro modelo mais caro", reclama. Procurada, a Claro informou, através de sua assessoria de imprensa, que realmente não possui mais o aparelho Nokia 5530 em estoque e já solicitou que todas as lojas e agentes autorizados retirem a tal oferta de suas vitrines. A operadora já entrou em contato com o cliente e ofereceu um aparelho similar (Nokia 5230), que também pode ser adquirido por R$1, no plano Claro 120.
Do início do ano até a última sexta-feira, o Procon-PR havia computado 343 atendimentos referentes à propaganda enganosa. O setor de serviços lidera o ranking, com 116 reclamações. Em 2009, o Procon registrou 833 atendimentos. O setor campeão de reclamações foi o de produtos, com 337 registros, seguido de serviços (292).
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