O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator do Projeto de Lei 96/13 que altera os limites estaduais do mar territorial brasileiro disse ontem, na Associação Comercial do Paraná (ACP), que dificilmente o projeto será aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
A Comissão é presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que tem bancada no Rio de Janeiro. "Ele representa um dos estados que mais se prejudicaria com a alteração dos limites do mar territorial", disse Souza.
A única forma de aprová-lo, já que o Rio e os outros estados produtores têm maioria no Congresso, seria apontando os benefícios da nova divisão. "Temos que mostrar que as outras regiões também vão ganhar com essa nova configuração", explicou.
Com o objetivo de conquistar a parceria de outros estados, o senador e o Movimento Pró-Paraná vão apresentar um novo estudo, agora levando em consideração também o Campo de Libra
Se o projeto fosse aprovado, o Paraná seria o maior produtor de petróleo do Brasil, já que teria os campos de Lula (antigo Tupi) e Júpiter, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris.
Pela proposta, a demarcação seria feita com base em linhas paralelas, forma que é adotada em tratados internacionais hoje são definidos por meio de linhas que resultam em pequenos triângulos.
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