América Latina está mais madura

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A imagem de que a América Latina é uma região de irresponsabilidade fiscal deliberada ou acidental está fora de moda, avalia o relatório "Perspectivas Econômicas da América Latina em 2009", divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O estudo destaca uma nova maturidade e um esforço pela melhor disciplina econômica em praticamente todos os países.

De acordo com o documento, os países da América Latina ainda se caracterizam por elevados níveis de dívida pública e pela vulnerabilidade a choques adversos, mas a gestão e a composição do endividamento e a redução da exposição ao risco cambial progrediram muito na região nos últimos anos. Desde a década de 1980, os países da região apertaram o cinto. Os déficits fiscais caíram de 11% do investimento público em 1970/1980 para 8% na década atual.

A OCDE afirma que, embora a tendência geral seja positiva, há grandes diferenças entre os países da região. Algumas economias percorreram um longo caminho para colocar suas finanças em ordem. Outras ainda enfrentam elevados níveis de déficit orçamentário e de dívida pública e trabalham para melhorar a arrecadação.

Desigualdade

Impostos e transferências sociais, diz o documento, reduziram bem menos a desigualdade na região do que nos países desenvolvidos. O gasto com seguridade social na América Latina está fortemente favorável a camadas de renda mais alta, o que converte essa despesa em um dos maiores culpados pelo fato de a política fiscal latino-americana não ter materializado seu potencial distributivo. Além disso, a qualidade dos bens e do serviço público básico, como a saúde e a educação, também não cobre as necessidades de desenvolvimento e não dá incentivos para que os cidadãos se comprometam com o Estado.

O documento cita que o gasto dos governos alcançou média de 25% do PIB entre 1990 e 2006, diante de 44% nos países ricos. Claramente, falta dinheiro para fomentar o desenvolvimento da América Latina, já que 200 milhões de pessoas da região vivem na pobreza. Porém, tão ou mais importante é a maneira como se gasta esse dinheiro, segundo a OCDE. O caso da educação ilustra bem a situação. Brasil, Chile, Colômbia e México gastam tanto por aluno quanto países de outras regiões emergentes, mas o desempenho dos alunos latino-americanos é pior nos exames de padrão internacional.

Para promover um crescimento econômico dotado de uma base mais ampla, reduzir a pobreza e igualar as oportunidades, a OCDE recomenda que os governos da América Latina continuem a apostar na estabilização macroeconômica, mas sem deixar de explorar o potencial da política fiscal como instrumento de desenvolvimento. Em termos de arrecadação, os países da região arrecadam uma quantia muito maior de impostos indiretos, em geral regressivos – com maior impacto sobre a população mais pobre. Além disso, o combate à evasão fiscal seria importante para o sistema no sentido do reforço institucional, mais até do que em termos de arrecadação.