Anac dá aval a todas as propostas para leilão de aeroportos

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aceitou ontem todas as propostas apresentadas pelos consórcios interessados em participar do leilão dos aeroportos de Guaru­lhos, Campinas e Brasília. Com o aval da agência, o mercado e o governo esperam uma disputa acirrada.

Embora o número de consórcios não tenha sido oficialmente divulgado pela agência, pelo menos 11 grupos entregaram os documentos exigidos para participar da concorrência. O número não diverge muito da quantidade de consultas recebidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Uma dezena" de empresas procurou o banco para saber sobre as condições de financiamento em caso de vitória, disse ontem, em evento em São Paulo, o presidente da instituição, Luciano Coutinho. "A expectativa é de que o leilão seja disputado", disse.

Dos grupos que entregaram as propostas na última quinta-feira, pelo menos quatro vão concorrer às três concessões: a CCR com a operadora suíça Zurich; a Odebrecht com a operadora Changi, de Cingapura; a OHL com a espanhola Aena; e a Invepar com a operadora sul-africana ACSA. Cada grupo, porém, só poderá ficar com a gestão de um aeroporto.

Prioridade

Nos bastidores, fontes que acompanharam a formação dos consórcios dizem que o grupo liderado pela CCR deve apostar todas as suas fichas no aeroporto de Guarulhos, o ativo mais cobiçado da licitação. Já o consórcio do qual faz parte a Odebrecht deve concentrar seus esforços no de Campinas, de olho no grande volume de obras que precisam ser feitas.

Também espera-se uma atuação agressiva da Queiroz Galvão e da Corporación América, empresa argentina que, em agosto do ano passado, venceu o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), em parceria com a Engevix. O consórcio deu um lance de R$ 170 milhões, o que representou um ágio de 228%.

Justiça

A dois dias da data marcada, caíram as últimas tentativas de suspender o leilão. Ontem, a juíza federal Eliana Borges de Mello Marcelo, titular da 1.ª Vara Federal em Guarulhos (SP), decidiu manter a concorrência em resposta a uma ação movida pelo Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). O argumento dos trabalhadores, no pedido de cancelamento, era de que o acordo feito com a Anac para assegurar os direitos dos funcionários aeroportuários não consta no edital de concessão.

A realização do leilão de privatização até o início de 2012 – data limite para que as obras de melhoria de infraestrutura possam ser concluídas antes da realização da Copa do Mundo de 2014 – se tornou uma obsessão para o governo nos últimos meses. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) chegou a trabalhar com a possibilidade de realizar a disputa no fim do ano passado, mas teve de recuar, pois não havia tempo suficiente para o cumprimento de todos os trâmites legais e burocráticos do processo.