A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota nesta quarta-feira negando ter multado companhias aéreas brasileiras por baixarem excessivamente os preços das passagens, praticando "dumping".
Segundo a agência, o processo de análise dos preços ainda não foi concluído e a promoção da Gol de passagens a R$ 1 não é considerada "dumping".
Reportagens procedentes de Brasília publicadas pela imprensa nesta quarta-feira relatam que seis das 11 grandes empresas que atuam no Brasil teriam sido penalizadas.
Leia a íntegra da nota a seguir:
"Processo de multas às empresas aéreas estrangeiras ainda não foi finalizado pela Anac
Diferente das notícias que apareceram em vários jornais do país, a primeira fiscalização da ANAC a empresas internacionais realizada há um mês no aeroporto de Guarulhos ainda não teve o processo de multa finalizado. Ou seja, seis das 11 empresas aéreas estrangeiras fiscalizadas correm o risco de sofrer multas de até 20 mil reais, caso a análise técnica da Superintendência de Serviços Aéreos (SSA) confirme casos de dumping.
Isso ocorre (a confirmação do dumping ) depois da análise comparativa entre os preços praticados pela empresa aérea em seu país de origem e em outros países aonde atua, pois existe uma tabela de preços mínimos acertado no acordo bilateral firmado entre os países e aprovado no Congresso Nacional. No momento, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil está elaborando novo regramento para a aplicação das multas.
No Brasil, a promoção da empresa aérea GOL de venda de passagens por R$ 1,00, por exemplo, não é considerado um caso de dumping pela ANAC. Segundo a Diretoria da Agência se trata de uma empresa nacional que está realizando uma promoção por tempo determinado, fora da alta temporada e que não gera riscos mercadológicos. Além disso, os custos operacionais da promoção foram apresentados antecipadamente à Agência Reguladora e aprovados pela ANAC após verificar que, na forma como foi apresentada, a média de preço entre a ida e volta do trecho não está abaixo dos preços de custo operacional."
Deixe sua opinião