A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a realização de consulta pública para submeter a comentários e sugestões do público geral o documento denominado "Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para Construção do Regulamento Geral de Acessibilidade". O aviso sobre a realização desta nova consulta pública está presente no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29).
O texto completo e resumido (versão em libras e em áudio) do documento estará disponível na biblioteca da Anatel, e na página da agência na internet, a partir das 14 horas de hoje. Manifestações e sugestões serão recebidas até o dia 8 de Outubro.
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