A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) acórdão no qual determina a redução de 10,43% nos valores das chamadas de longa distância feitas de telefones fixos da operadora Claro para celulares a partir desta quarta-feira, 1.º de junho. A redução vale para os planos alternativos e básico.
A agência explica que a redução deve ser aplicada tanto nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino tenham apenas o primeiro dígito igual (por exemplo: DDDs 61 e 62) quanto nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel sejam diferentes (por exemplo: DDDs 31 e 41).
“A redução foi possível porque a Lei Geral de Telecomunicações, em seu artigo 86, determina que sejam transferidos integralmente aos usuários os ganhos econômicos advindos de reestruturação societária que não decorram da eficiência ou iniciativa empresarial”, diz a Anatel em nota, referindo-se a operação de reorganização societária realizada pelo grupo econômico Embratel/Claro.
- Economia brasileira encolhe 0,3% no primeiro trimestre
- Anúncio de emprego leva milhares de pessoas a supermercado no Centro Cívico
- Vendas globais de smartphones crescem 3,9% no 1º trimestre
-
Mais forte do que nunca: que aparato contra "desinformação" o TSE preparou para eleições 2024
-
PEC do quinquênio turbina gasto do Brasil com o Judiciário, que já é recorde
-
Uma família inteira na prisão: a saga dos Vargas no 8/1 encerra série de entrevistas de Cristina Graeml
-
Programa Cátedra Jurídica estreia com pesquisador que revolucionou Direito Constitucional no Brasil
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast
Carne deve ter imposto? Taxação de alimentos promete debate acirrado no Congresso