Anatel não deve acolher pedidos de impugnação do leilão da 4G

• 0

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não está disposta a aceitar os pedidos de impugnação ao edital do leilão da 4G, banda larga de alta velocidade, marcado para os dias 12 e 13 de junho. O objetivo da agência é manter o cronograma da licitação. Se ela acolher a impugnação, o processo licitatório teria praticamente de ser recomeçado, afirmou nesta terça-feira (29) o presidente da agência, João Rezende.

"Teria que dar o praticamente o mesmo prazo quase para o edital. Nossa intenção é não haver qualquer tipo de prorrogação", disse Rezende. "Estamos achando que é muito importante cumprir o calendário e abrir as propostas no dia 12 e evidentemente que o doutor (Marcelo) Bechara vai levar isto em consideração também na análise que ele está fazendo das impugnações. O conselho tem estra preocupação em não adiar a data do leilão", completou.

Nesta quinta-feira, dia 31, o conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, apresenta o seu relatório sobre o tema durante a reunião de diretoria. As impugnações podem ser julgadas até o dia 5. Foi publicada, na última sexta-feira, as respostas do presidente da Comissão Especial de Licitação e superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, a todos os pedidos de esclarecimento das empresas interessadas em participar da licitação da 4G.

Ele nega todos os pedidos de impugnação. A Oi, Vivo, TIM, Claro e a sueca AINMT entraram no dia 9 deste mês junto a Anatel com pedido de impugnação de várias cláusulas do edital de 4G e da banda larga rural (450 MHz). Vários questionamentos já haviam sido feitos pelas empresas durante o processo de consulta pública, a maior parte operacionais.