A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer obrigar as teles móveis a cumprirem as normas que já determinam o desbloqueio de telefones, independentemente da existência de contratos de fidelização na compra de aparelhos subsidiados.
Hoje, a maior parte das companhias vende telefones subsidiados. Segundo a agência, elas "prendem" os clientes em contratos que preveem multas caso eles cancelem o serviço antes de um ano. Ainda segundo a agência, justamente por isso, haveria uma resistência das teles ao desbloqueio desses aparelhos, que, uma vez destravados, poderiam funcionar com chips de outras operadoras.
O assunto entrou na pauta dos conselheiros da Anatel no fim do ano passado e só deve ser retomado no dia 28, quando retorna das férias o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. Caso o conselho aprove as novas normas, a agência redigirá uma súmula e, imediatamente após sua publicação, as operadoras ficarão obrigadas a desbloquear os celulares.
"O desbloqueio é um direito do cliente", diz a conselheira Emilia Ribeiro, relatora do processo. "As operadoras não podem bloquear aparelhos como contrapartida à concessão do subsídios aos telefones."
* * * * *
Interatividade
Você concorda que os celulares têm de ser desbloqueados?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Deixe sua opinião