TIM teve vendas suspensas no Paraná e 18 estados. Oi e Claro, em cinco e três estados. Vivo escapou, mas terá de investir também| Foto: Caetano Barreira/Fotoarena/Folhapress

Serviço

Queixas

Falhas no serviço de telefonia móvel devem ser registradas no Procon e na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – as duas instituições mantém bancos de dados diferentes. A central da Anatel funciona no telefone 1331, de segunda a sexta, das 8 às 20 horas. Já o Procon-PR, em Curitiba, atende pelo 0800 411512, de segunda a sexta, das 8h30 às 18 horas. Para denúncias nos dois órgãos o consumidor precisará apresentar um protocolo de atendimento da operadora, comprovando que tentou resolver o problema com a empresa antes de recorrer a outras instâncias.

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Reclamações ao Procon mostram que usuários de empresas com menos linhas reclamam mais

Operadoras com market share menor possuem altos índices de queixas em Curitiba. Número de clientes não justifica falhas, afirmam especialistas

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As constantes interrupções nas ligações de aparelhos celulares e o crescente número de reclamações dos usuários de telefonia e internet móvel levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender a venda de novas linhas pelas operadoras com pior desempenho de cada estado do país. Os consumidores terão, assim, pelo menos três opções de concorrentes para migrar ou adquirir suas linhas.

A decisão entra em vigor à 0h da próxima segunda-feira e afeta a TIM em 19 unidades da Federação – entre elas o Paraná –, a Oi em cinco e a Claro em três.

A proibição diz respeito apenas à habilitação de novos números de telefone, incluindo os processos de portabilidade para as redes das empresas suspensas. A liberação das vendas está condicionada à apresentação de um plano com soluções em até 30 dias para a Anatel.

A agência tomou a decisão após avaliar dados das empresas nos últimos 18 meses. De acordo com a Anatel, a TIM apresentou um desempenho 25% pior que a média das demais operadoras no Paraná. A Vivo, maior operadora do país, com 29,56% do mercado brasileiro, não foi afetada, mas terá de apresentar planos de investimentos, ao lado de outras duas operadoras, Sercomtel e CTBC. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.

"Embora seja uma medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede", disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele justificou que a medida só foi tomada agora em função da ineficácia das punições anteriores, como a aplicação de multas. A agência estima que os ajustes nas redes já surtam efeitos em um prazo de seis meses.

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O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, admite que a medida pode refletir sobre as promoções das operadoras voltadas para novos clientes. Ele considera que, se as operadoras ofertaram mais planos que as suas redes são capazes de suportas, é possível que as empresas precisem ajustar as promoções para novos clientes.

O ministro das Comu­nicações, Paulo Bernardo, foi procurado pela reportagem da Gazeta do Povo para comentar a situação, mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto, alegando que a medida é de competência da Anatel.

Outro Lado

As empresas afetadas julgaram a decisão da agência desproporcional.

A TIM disse que tomará as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade das atividades. Segundo a empresa, a determinação da Anatel afetará a competição no setor de telecomunicações, em benefício de alguns concorrentes e prejuízo dos usuários. A companhia informa ter investido R$ 3 bilhões por ano na melhoria de sua rede.

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Em nota, a Oi, que planeja investir R$ 6 bilhões neste ano, disse que a análise da Anatel está defasada diante da evolução recente na prestação de serviço. A companhia também relatou dificuldades para implantar sua rede em regiões como o Norte do país, devido a problemas de queda de energia e furto de cabos.

A Claro disse investir R$ 3,5 bilhões em rede em 2012. Segundo a empresa, a Anatel tomou sua decisão com base em problemas pontuais no call center que atende aos três estados em que a operadora foi impedida de atuar.

Ações de Oi e TIM caem; Vivo tem alta

As ações da Oi e da TIM fecharam o dia de ontem em queda com o anúncio da suspensão das vendas de novos chips a partir de segunda-feira. A TIM, que ficou suspensa em 19 estados, fechou o dia em -2,77%. A Oi, que ficou proibida de vender chips em cinco estados, teve queda ainda maior, registrando -4,48% ao fim do pregão. As duas lideraram as maiores baixas da bolsa no dia. A Vivo, livre da suspensão, fechou o dia em ligeira alta de 0,23%. A Claro, outra operadora afetada pela medida, não é negociada na bolsa.

O Ibovespa, índice dos principais papéis negociados na bolsa paulista, fechou o dia em alta de 1,25% mesmo com o anúncio.

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Antes da suspensão ser anunciada, os papéis das empresas de telefonia móvel caminhavam para um dia de alta. As ações da TIM chegaram a registrar valorização de 2,46% ao longo da tarde. Os papéis da Oi tiveram o mesmo comportamento. No começo da tarde estavam sendo negociados a R$ 9,71, com 1,14% de alta, mas despencaram no fim do dia.