Aneel aumenta rigor sobre usinas a carvão no país

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) uma resolução que aumenta o rigor sobre as usinas a carvão no país. A norma estabelece que, para poder ter subsídio de 100% no custo de seu combustível, as térmicas a carvão precisarão seguir critérios mínimos de eficiência.

Pela proposta, a eficiência líquida -relação entre combustível consumido e energia gerada- não pode ser menor que 25%.

Esse percentual vale para as unidades pequenas, de potência instalada até 50 MW.Usinas médias, até 150 MW, terão obrigação de manter a eficiência acima de 30%. Para as maiores, acima de 150 MW, será cobrado percentual superior a 35%. Atualmente, a média da eficiência das termelétricas brasileiras a carvão é de 28%, ante 25% da média europeia.

"Chega a ser difícil nos comparar com outros países, porque o nosso carvão não é da melhor qualidade. Soma-se a isso também a nossa defasagem tecnológica", disse o relator do texto Romeu Rufino.

A baixa qualidade do carvão brasileiro, citada pelo diretor da Aneel, se deve ao alto teor de cinzas e de enxofre.As usinas de todo país terão de se adaptar às novas normas até 2016. As que não conseguirem, receberão o subsídio menor do governo, proporcional à eficiência alcançada.

"Em casos extremos, os limites exigem uma modificação completa na usina, que não é feita de um dia para outro", completou Rufino.

Hoje, o custo do carvão já é reembolsado às geradoras via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), tributo que também é usado para incentivar energias renováveis.Como as térmicas são acionadas como energia de reserva, em caso de problemas no fornecimento hidrelétrico, o governo entende que o subsídio ao carvão é estratégico.

Como o carvão também é o mais poluente dos combustíveis fósseis e sua demanda cresce no Brasil, os órgãos reguladores querem condicionantes ao incentivo.