Aneel e Tesouro divergem sobre alta na luz

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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu ontem que o corte de R$ 4 bilhões do Tesouro sobre o orçamento do setor elétrico pode impactar as tarifas dos consumidores ainda neste ano. O Tesouro, no entanto, desmente. Segundo Rufino, a reguladora ainda não foi informada formalmente do corte. No entanto, caso as despesas previstas não tenham encolhido, haverá necessidade de repassar a conta.

De acordo com o calendário da Aneel, há ainda 12 empresas de distribuição que não passaram pelo processo de reajuste tarifário este ano. Portanto, residências e empresas atendidas por essas companhias de energia poderão perceber os reflexos do aumento nas contas de 2014. As demais empresas também serão impactadas, mas apenas em 2015.

Para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o consumidor deverá bancar os R$ 4 bilhões que o governo tirou da previsão de gastos com subsídios ao setor elétrico. No relatório de receitas e despesas do orçamento do 4.º bimestre, divulgado na última segunda, esse valor encolheu, passando de R$ 13 bilhões para R$ 9 bilhões.

Mas o Tesouro Nacional deu uma justificativa diferente para a redução. O órgão informou que a previsão menor de repasse ao setor elétrico teria dois motivos: a Celg (Companhia Energética de Goiás) pagou mais de R$ 1 bilhão de um financiamento que havia tomado e houve uma revisão da estimativa da necessidade de recursos para cobrir o rombo total do setor. Para o Tesouro, não há sinalização de novas altas na tarifa.