Ano marcou piora fiscal do país

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O ano de 2013 marcou a piora geral do quadro fiscal do país, com o aumento expressivo da dívida bruta e o abalo da política de metas perante o mercado. Essa é a opinião de muitos analistas, que dizem que o ano de 2014, ainda mais por ser de eleições, está completamente comprometido nesse sentido.

Em 2012, o governo federal já não tinha conseguido cumprir a meta cheia de superávit primário – economizou R$ 88,528 milhões contra os R$ 97 milhões estipulados inicialmente. Teve de lançar mão de uma engenharia fiscal (ou gambiarra, como classificaram muitos analistas à época) para "fazer brotar" cerca de R$ 19 bilhões. Entre as manobras usou, pela primeira vez, o Fundo Soberano do Brasil – poupança criada em 2008 para investimentos estratégicos e momentos de turbulência – e também antecipou dividendos de estatais. Em 2013, novamente, as contas do governo central – formado pela União, Banco Central e Previdência Social – caminham para um quadro apertado.

Em seu blog, o economista que acompanha de perto as contas públicas federais Mansueto Almeida vem batendo na tecla do aumento dos gastos – principalmente com custeio – e da falta de estratégia da equipe do governo federal há tempos. De maneira geral, ele lembra que os gastos aumentaram sistematicamente desde 1991 e que nos últimos tempos vêm sendo pressionados, principalmente, pelos programas sociais e a política de reajuste do salário mínimo, entre outros itens difíceis de mexer em um ano de eleições. Ao mesmo tempo, a arrecadação, que vinha batendo recorde ano a ano, sofreu com algumas políticas de desoneração que não motivaram a força propulsora dos investimentos, como imaginava a equipe de Dilma Rousseff. Até outubro, o Brasil registrou um superávit primário de 1,5% do PIB – bem abaixo da meta de 2,3% –, com uma conta de juros a 5% do PIB e a economia crescendo perto dos 2%. Para ficar tranquilo, só se o país tivesse avançado a um passo de, ao menos, 3,5% ao ano.

Como isso não ocorreu, todos temem que a economia para pagar os juros não seja suficiente frente a uma dívida bruta que subiu de 47% do PIB em 2007 para perto de 60% do PIB. E a comparação aqui com outros países não ameniza as coisas. Ninguém olha para a dívida bruta de cerca de 80% da Alemanha, mas para os juros do setor público de 5% do Brasil, sim, afinal o país tem um histórico de calotes. "Se eles crescerem 2% ao ano, uma taxa razoável dado que se trata de país desenvolvido, o esforço fiscal que eles têm de fazer será muito inferior ao do Brasil, que gasta mais que o dobro com juros" alerta Almeida em seu blog.

Para ele e outros analistas, somente o próximo presidente, seja Dilma de novo ou não, mexerá na ferida. Isso quer dizer que o problema deve, infelizmente, "pular" 2014 e ser enfrentado só em 2015.