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A cobrança mensal deve ajudar as distribuidoras a fechar as contas pelo uso de energia das térmicas | Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo
A cobrança mensal deve ajudar as distribuidoras a fechar as contas pelo uso de energia das térmicas| Foto: Marcelo Andrade/ Gazeta do Povo

O consumidor brasileiro já vai começar 2015 pagando uma conta de luz mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem as chamadas bandeiras tarifárias para janeiro serão classificadas como vermelhas em todas as regiões do país, indicando que o custo da energia está em seu nível mais alto. Assim, cada conta de luz terá um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. As empresas distribuidoras devem arrecadar até R$ 800 milhões a mais já no próximo mês.

Uma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 em caso de adoção da bandeira amarela e para R$ 70,09 no caso da bandeira vermelha. Isso porque o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora (Mwh).

Os valores parecem pouco significativos individualmente. Mas, considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no país, em um mês de bandeira amarela, as empresas vão arrecadar R$ 400 milhões a mais em todo o Brasil, valor que chegará a R$ 800 milhões em um mês de bandeira vermelha.

Equilíbrio

Ainda que esse não tenha sido o objetivo original do sistema de bandeiras tarifárias, a entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a fechar suas contas. O buraco financeiro das companhias – que receberam R$ 10,5 bilhões do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de R$ 17,8 bilhões em 2014 – ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora.

A bandeira vermelha em todo o Brasil –à exceção de Amazonas, Roraima e Amapá, que não são interligados ao sistema nacional – já era esperada pelo setor para o começo do ano, uma vez que os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda estão longe do nível ideal e o sistema elétrico continua dependente da energia térmica, mais cara.

Sem contar a bandeira amarela para a Região Sul em julho deste ano, todas as "bandeiradas" no Brasil ficaram vermelhas desde fevereiro de 2014, significando que o custo da eletricidade permaneceu em seu patamar mais elevado durante todo o ano. O modelo de bandeiras tarifárias vigorou durante todo o período apenas de forma educativa, sem significar de fato repasse de custo aos consumidores.

Mensagem

Em janeiro de 2014, todas as regiões estavam no sinal amarelo. Os consumidores foram informados mês a mês, em mensagens nas contas de luz, sobre a situação do preço da energia no mercado nacional. Agora, a partir de 2015, em caso de adoção da bandeira amarela, haverá taxa extra de R$ 1,50 a cada 100/kwh. Na bandeira vermelha, o adicional dobra para R$ 3 por 100/kWh. Na bandeira verde não há qualquer alteração.

O sistema foi criado para que os consumidores identifiquem o preço da energia no momento do uso e diminuam o consumo .

Logo após o anúncio da Aneel, as ações de empresas do setor elétrico ficaram entre as principais valorizações do Ibovespa. Às 15h40, o papel Eletrobras PNB avançava 7,05% e a Eletrobras ON valorizava 5,70%. Também no ranking, Cemig ganhava 3,26%; Copel, +2,45% e Eletropaulo, +2,36%.

Descompasso

O descompasso entre o alto preço da energia em 2014 e as tarifas praticadas criou um rombo gigantesco para o setor neste ano. O Tesouro Nacional precisou socorrer as empresas em R$ 10,5 bilhões. Outros R$ 17,8 bilhões foram tomados como empréstimos junto a um consórcio de bancos para cobrir esse buraco. E esse financiamento também será pago pelos consumidores a partir de 2015.

O sistema de bandeiras foi criado para que os consumidores identifiquem o preço da energia no momento do uso e diminuam o consumo quando esse custo for maior, ao invés de só perceberem isso no momento dos reajustes das tarifas.

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