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Áreas do pré-sal estão sendo avaliadas com a ajuda de navios-plataforma como o Cidade de São Vicente | Divulgação
Áreas do pré-sal estão sendo avaliadas com a ajuda de navios-plataforma como o Cidade de São Vicente| Foto: Divulgação

Análise

Petrolífera se fortalece politicamente

Para o advogado José Vicente de Mendonça, especialista em regulação do petróleo e professor na Universidade Gama Filho, a descoberta fortalece politicamente a Petrobras. "A Petrobras, como exploradora direta, é beneficiária imediata do campo de Libra. Também reforça a posição econômica da empresa para facilitar a aprovação do lei de partilha de produção no Congresso", avalia.

O Projeto de Lei nº 5.938/2009, de autoria da presidência da República, estabelece a Petrobras como única empresa autorizada a gerir a produção petrolífera em áreas "estratégicas". Aprovada pela Câmara em março deste ano, a lei atualmente tramita no Senado, onde está sendo avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça.

Mendonça acredita que, após a consolidação das reservas brasileiras, o principal desafio é explorar os recursos sem causar desindustrialização da economia e degradação ambiental. "Por causa disso, o projeto de lei que cria o fundo do pré-sal deve ser visto com bons olhos, pois pode evitar o risco de concentração em uma única atividade", afirma.

Osny Tavares

Partilha

Projeto de lei destina à Petrobras a exclusividade na exploração do petróleo no pré-sal

Gestora

A Petrobras será responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção de petróleo. A empresa poderá formar consórcios com companhias privadas.

Exclusividade

A Petrobras poderá ser contratada diretamente (sem licitação) para realizar estudos exploratórios necessários à avaliação do potencial das áreas do pré-sal e das áreas estratégicas.

Nova empresa

A Petro-Sal, nova empresa a ser criada pela União, poderá contratar diretamente a Petrobras, dispensando licitação, como agente comercializador do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União.

Divisão

A Petrobras terá, no mínimo, 30% dos consórcios para exploração de um bloco.

Fonte: Redação

Presidente da ANP tem histórico de indiscrição

Aconteceu mais uma vez e, dessa vez, a três dias do segundo turno da eleição. Projeções do presidente da ANP, Haroldo Lima, sobre as reservas do pré-sal provocaram oscilação nos papéis da Petrobras, além de mal-estar e de críticas no mercado de capitais.

Leia a matéria completa

  • Confira no gráfico o nome dos campos e quantidade de petróleo estimada

A área que poderia representar um aumento de 100% nas reservas de petróleo do Brasil também pode ser "apenas" uma reserva que, embora de grandes proporções, nem seria o maior poço do pré-sal. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou ontem que o campo de Libra, na Bacia de Santos, tem de 3,7 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).

Na melhor das hipóteses, seria a maior área já descoberta, mais que dobrando as reservas brasileiras – já que as confirmadas até o momento somam 14 bilhões de barris. Na pior, estaria atrás de Tupi, que já tem confirmado potencial entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. O mais provável, no entanto, é que a área tenha 7,9 bilhões de barris, segundo relatório da certificadora Gaffney, Cline & Associates – o que, ainda assim, estaria abaixo da melhor estimativa para Tupi. A descoberta já havia sido confirmada pela ANP e, na quinta-feira, o diretor-geral da agência, Haroldo Lima, disse que o potencial seria divulgado ontem.

Para Rafael Schechtman, da consultoria CBIE, anunciar uma previsão com uma faixa desse tamanho é mostrar que não há informação suficiente para determinar as reservas. "É uma imprecisão muito grande. A ANP tinha de realizar mais testes", considera. O especialista diz que a pressa decorre do período eleitoral e cita o exemplo do campo de Tupi. "Um intervalo de 5 bilhões a 8 bilhões de barris é aceitável", afirma. A Petrobras nega caráter eleitoral na divulgação do potencial de Libra.

A área de Libra pertence à União, e foi a segunda a ser perfurada pela Petrobras para a ANP. Antes, o prospecto de Franco havia sido explorado, e as estimativas apontaram reservas recuperáveis de até 5,45 bilhões de barris de petróleo e gás natural. Franco foi incluído na cessão onerosa dentro do processo de capitalização da Petrobras. Libra ficou de fora e pode ser uma das primeiras áreas a serem leiloadas dentro do modelo de partilha. O novo marco, no entanto, ainda precisa ser aprovado no Congresso (leia mais nesta página). A exploração em Libra ainda não foi finalizada. Segundo a ANP, foram perfurados 5.410 metros, sendo 22 metros na camada pré-sal.

Leilão

Em setembro, o governo já havia informado que pretendia licitar as primeiras áreas do pré-sal sob o novo marco regulatório, que prevê regime de partilha, já na primeira metade do ano que vem. Na época o governo afirmou que o poço de Libra deveria ser o primeiro a ser licitado. Na ocasião, o poço de Libra já estava sendo perfurado pela Petrobras, a pedido da ANP. Inicialmente, a intenção era de que a área entrasse no processo de capitalização da Petrobras, mas outras áreas foram utilizadas.

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conserva a qualidade do petróleo.

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