Apesar do aumento na conta de luz, setor elétrico tem rombo de R$ 65 bilhões

A chuva dentro da média histórica em maio deve dar uma folga na pressão climática sobre o setor de energia. Mas o cenário ainda está longe da normalidade. Além de o sistema depender da geração térmica para compensar o nível baixo dos reservatórios, há uma conta bilionária a ser paga que pode engrossar ainda mais a tarifa de energia, inflada por um aumento médio de 40% só no primeiro trimestre deste ano.

Embora São Pedro tenha sua parcela de culpa na crise do setor elétrico, boa parte do passivo estimado em R$ 66 bilhões pela consultoria PSR e pelo Instituto Ilumina tem origem na mudança regulatória promovida no setor pela MP 579, que, entre outras medidas, antecipou a renovação das concessões em troca de um desconto de 20% na tarifa de energia. A maior fatia dessa conta – equivalente a R$ 27,6 bilhões – está relacionada justamente às indenizações ofertadas como contrapartida às empresas de geração e transmissão que aceitaram antecipar seus contratos.

Se essa conta bilionária fosse incorporada de uma só vez à tarifa de energia, teríamos um aumento médio de 33% na conta de luz, mas a PSR não acredita em um repasse único ao consumidor. O mais provável é que esse valor seja diluído em encargos na conta de luz nos próximos anos. Segundo Priscila Lino, sócia da consultoria, alguns desses custos já estão equacionados, como a dívida da Eletrobras coma a Petrobras, parcelada em 10 anos a partir de 2015. Outros, porém, não têm recurso disponível, como é o caso das indenizações. “O recurso previsto deveria vir da conta Reserva Global de Reversão (RGR), que está zerada. Ou o Tesouro banca ou isso terá de ser pago por meio de encargos na tarifa”, afirma Priscila.

O levantamento da PSR dá uma ordem de grandeza ao passivo existente no setor elétrico. Como ainda há valores indefinidos na questão das indenizações, o custo pode, inclusive, ser maior. Por outro lado, Priscila lembra também que há fatores que podem contribuir para a redução das tarifas, entre eles, a melhora do cenário hídrico, que reduziria a dependência térmica e o custo das bandeiras tarifárias. Na prática, porém, continuamos dependendo de chuvas abundantes para que o setor possa respirar mais aliviado. Pelo menos em 2015, a pressão sobre as tarifas vai continuar, avalia a consultora.

O cálculo R$ 64 bilhões feito pela PSR agrega ainda outros custos, a maioria deles sem provisionamento definido pelo governo, como a insuficiência dos recursos das bandeiras tarifárias, medidas emergenciais para reforçar a oferta de energia, ajuda às hidrelétricas devido ao risco hidrológico e dívida da Eletrobras com a Petrobras.

O Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) lista outro item que engrossa em R$ 2 bilhões o passivo do setor. Trata-se da defasagem das tarifas de operação e manutenção das usinas nos contratos firmados pela MP, que estão abaixo do custo real de operação, avalia Roberto Pereira D’Araújo, diretor do Ilumina. Segundo ele, a maioria dessas empresas mantém investimentos à espera da contrapartida tarifária.

“Quando esses custos forem anunciados vai ser uma bomba. Os consumidores não conhecem o tamanho desse rombo. O sistema elétrico brasileiro está caminhando para ter a energia mais cara do mundo, uma situação completamente esdrúxula se comparada à de países com uma matriz semelhante à nossa”, afirma D’Araújo.