Aporte ao BNDES passa na Câmara

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A Câmara aprovou ontem à noite a Medida Provisória 526, que autoriza empréstimo de R$ 55 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desen­volvimento Econômico e Social (BNDES). A medida foi enviada ao Congresso no início do ano mas, até agora, nenhum centavo do aporte anunciado pela equipe econômica chegou ao BNDES. O Ministério da Fazen­da quer deixar para 2012 a maior parte do repasse.

Apesar da intenção de não emitir os R$ 55 bilhões (o repasse do empréstimo é feito com títulos do Tesouro) este ano, o governo trabalhou para aprovar a MP. A pedido do Planalto, a MP foi incluída na pauta da Câmara como uma das prioridades do governo. Com a aprovação da medida, que ainda precisa ser votada pelo Senado antes de se transformar em lei, o governo ficará formalmente autorizado a fazer a operação, além de ganhar liberdade para calibrar os aportes em parcelas de acordo com as condições econômicas. O empréstimo de R$ 55 bilhões foi anunciado em março pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para reforçar as linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento, criado para estimular a venda de bens de capital e a inovação no país.