Legisladores franceses aprovaram um projeto de lei que poderá obrigar a Apple Computer, fabricante do iMac e do tocador de música digital iPod, a abrir o canal de download de músicas iTunes a outros modelos de gravadores de música de diferentes fabricantes.
O projeto, aprovado em Assembléia Nacional - baixa instância do sistema legislativo francês - será encaminhado ao Senado e à Corte federal e, se aprovado, passa a vigorar como lei. De acordo com os legisladores envolvidos no projeto, a lei impediria não só o iTunes da Apple como qualquer sistema operacional de tocadores de música digital - como o Windows Media Player, da Microsoft - de constituir um canal exclusivo no mercado online de oferta de músicas na França.
Na prática, o projeto obrigaria canais como o iTunes a permitir o acesso aos códigos do software que protege o material e impede o compartilhamento livre de arquivos pelo usuário - conhecido como gerenciador de direitos autorais digitais (DRM) -, liberando a conversão de um formato para outro, ou seja, permitindo que usuários de outros tocadores digitais tenham acesso ao canal.
Após a decisão, anunciada na terça-feira, as ações da Apple fecharam a US$ 61,81 na Nasdaq, uma queda de mais de 3% ou menos US$ 2,18.
Mas na opinião do analista Shaw Wu, da consultoria American Technology Research, a decisão, se aprovada, não trará muito impacto aos negócios da Apple. Segundo ele, menos de 5% dos lucros da fabricante são gerados a partir das vendas de iPod ou do fornecimento de música digital do iTunes na França.
- Não há dúvidas de que o fato de o iTunes ser um sistema fechado está entre as razões do sucesso da Apple com o iPod - comentou Wu.
De acordo com a Reuters, a Apple preferiu não se manifestar.
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