A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na semana passada projeto de lei (PL) que reduzirá o preço dos produtos destinados à proteção dos raios solares (protetores e bloqueadores). O PL modifica a condição dos produtos de itens cosméticos para de saúde. Segundo o autor da proposta, deputado Luciano Batista (PSB), a queda do imposto causada pela mudança pode reduzir em até 50% o preço do produto. O PL foi aprovado por unanimidade e aguarda sanção do governador José Serra (PSDB).
"Eu acredito que o governador vai sancionar a lei porque, apesar de reduzir a arrecadação de impostos desses produtos, diminui os gastos do Estado com saúde pública", disse Batista, deputado por São Vicente.
Morador da Baixada Santista, o deputado conta que sugeriu a lei porque, segundo pesquisa, 70% das pessoas não usam protetor solar porque consideram o produto caro. "Mudar a classificação do protetor é uma forma de barateá-lo." Coordenadora da Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Pele, feita anualmente pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, a dermatologista Selma Cernea elogiou a iniciativa "O custo elevado é um fator de impedimento para as pessoas comparem filtro solar. Para a população brasileira, principalmente a idosa, que vive de aposentadoria, é muito caro " De acordo com a dermatologista, o sol é o maior causador de câncer de pele e o uso frequente de filtro solar reduz a incidência do câncer de pele.
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