Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante votação final do novo arcabouço fiscal. Aprovado, texto vai à sanção presidencial| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Com acordo entre líderes partidários, a Câmara derrubou uma emenda acrescida pelo Senado ao projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado em votação final pelos deputados na noite de terça-feira (22). O trecho em questão poderia abrir espaço adicional de até R$ 40 bilhões para despesas no Orçamento de 2024.

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Apelidada de “emenda Randolfe” por ter sido proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Senado, o dispositivo permitia que o Executivo incluísse no Orçamento despesas condicionadas em valor equivalente à diferença entre o IPCA de 12 meses acumulado até junho e o que viesse a ser verificado até dezembro.

Como as projeções para o IPCA de 2023 estão em patamares superiores ao acumulado em 12 meses até o primeiro semestre, a expectativa do governo era de que o artifício pudesse abrir no ano que vem um espaço adicional entre R$ 32 bilhões e R$ 40 bilhões para novas despesas, que ainda ficariam sujeitas à aprovação do Congresso.

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No acordo entre as lideranças, até mesmo a bancada da federação formada por PT, PCdoB e PV orientou pela rejeição da emenda. Apenas a federação PSOL/Rede defendeu a manutenção do trecho.

Com quórum de 445 deputados (68 ausências), o placar final foi de 423 votos pela retirada do dispositivo e 19 a favor. Fernando Rodolfo (PL-PE) e Paulo Freire Costa (PL-SP) se abstiveram. Arthur Lira (PP-AL) não votou por presidir a sessão.

Apesar disso, o Executivo ainda pretende contar com o recurso adicional. Como “plano B” à emenda, o governo já havia enviado ao Congresso uma mensagem modificativa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 para prever as despesas condicionadas para o Orçamento do ano que vem. Caso queira lançar mão do expediente nos próximos anos, será preciso propor a medida a cada ano.

“Ficou consensualizado entre os líderes que, pelo fato de estar na LDO, já estará assegurado. O governo poderá enviar sua proposta orçamentária com essa previsão de despesa condicionada, que nós não queríamos, mas aceitamos pela LDO. Isso resolve pelo lado do governo a preocupação que tinham de enviar o Orçamento com cortes”, disse o deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator da proposta da nova regra fiscal.

Confira a seguir como votaram os deputados na discussão da chamada “emenda Randolfe”.

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Votaram a favor da emenda

ParlamentarUFVotoPartido
Newton Cardoso JrMGSimMDB
Flávia MoraisGOSimPDT
Átila LinsAMSimPSD
Célia XakriabáMGSimPSOL
Chico AlencarRJSimPSOL
Erika HiltonSPSimPSOL
Glauber BragaRJSimPSOL
Guilherme BoulosSPSimPSOL
Luiza ErundinaSPSimPSOL
Pastor Henrique VieiraRJSimPSOL
Professora Luciene CavalcanteSPSimPSOL
Sâmia BomfimSPSimPSOL
Talíria PetroneRJSimPSOL
Tarcísio MottaRJSimPSOL
Lindbergh FariasRJSimPT
Maria do RosárioRSSimPT
Pedro UczaiSCSimPT
Túlio GadêlhaPESimRede
Roberto DuarteACSimRepublicanos

Votaram contra a emenda

ParlamentarUFVotoPartido
André JanonesMGNãoAvante
Bruno FariasMGNãoAvante
Delegada IoneMGNãoAvante
Luis TibéMGNãoAvante
Pastor Sargento IsidórioBANãoAvante
Waldemar OliveiraPENãoAvante
Alex ManenteSPNãoCidadania
Arnaldo JardimSPNãoCidadania
Acácio FavachoAPNãoMDB
Alberto MourãoSPNãoMDB
Alceu MoreiraRSNãoMDB
Andreia SiqueiraPANãoMDB
Antônio DoidoPANãoMDB
Augusto PuppioAPNãoMDB
Baleia RossiSPNãoMDB
Carlos ChiodiniSCNãoMDB
Cleber VerdeMANãoMDB
CobalchiniSCNãoMDB
Delegado PalumboSPNãoMDB
Dra. Alessandra HaberPANãoMDB
Duda RamosRRNãoMDB
Emanuel Pinheiro NetoMTNãoMDB
Eunício OliveiraCENãoMDB
Fábio TeruelSPNãoMDB
FlavinhaMTNãoMDB
Gutemberg ReisRJNãoMDB
Henderson PintoPANãoMDB
Isnaldo Bulhões Jr.ALNãoMDB
Iza ArrudaPENãoMDB
José PriantePANãoMDB
Keniston BragaPANãoMDB
Lucio MosquiniRONãoMDB
Márcio BiolchiRSNãoMDB
Márcio CorreaGONãoMDB
Marussa BoldrinGONãoMDB
Olival MarquesPANãoMDB
PezentiSCNãoMDB
Rafael BritoALNãoMDB
Renilce NicodemosPANãoMDB
Ricardo MaiaBANãoMDB
Roseana SarneyMANãoMDB
Sergio SouzaPRNãoMDB
Simone MarquettoSPNãoMDB
Adriana VenturaSPNãoNovo
Gilson MarquesSCNãoNovo
Marcel van HattemRSNãoNovo
Dr. FredericoMGNãoPatriota
Marreca FilhoMANãoPatriota
Pedro AiharaMGNãoPatriota
Alice PortugalBANãoPCdoB
Daiana SantosRSNãoPCdoB
Daniel AlmeidaBANãoPCdoB
Jandira FeghaliRJNãoPCdoB
Márcio JerryMANãoPCdoB
Orlando SilvaSPNãoPCdoB
Renildo CalheirosPENãoPCdoB
Afonso MottaRSNãoPDT
André FigueiredoCENãoPDT
Dorinaldo MalafaiaAPNãoPDT
Duda SalabertMGNãoPDT
Enfermeira Ana PaulaCENãoPDT
Félix Mendonça JúniorBANãoPDT
Idilvan AlencarCENãoPDT
JosenildoAPNãoPDT
Leo PratesBANãoPDT
Leônidas CristinoCENãoPDT
Márcio HonaiserMANãoPDT
Mário HeringerMGNãoPDT
Mauro Benevides FilhoCENãoPDT
Max LemosRJNãoPDT
Pompeo de MattosRSNãoPDT
Abilio BruniniMTNãoPL
Adilson BarrosoSPNãoPL
Alberto FragaDFNãoPL
Amália BarrosMTNãoPL
André FernandesCENãoPL
André FerreiraPENãoPL
Antonio Carlos RodriguesSPNãoPL
Bia KicisDFNãoPL
Bibo NunesRSNãoPL
Cabo Gilberto SilvaPBNãoPL
Capitão Alberto NetoAMNãoPL
Capitão AldenBANãoPL
Capitão AugustoSPNãoPL
Carla ZambelliSPNãoPL
Carlos JordyRJNãoPL
Caroline de ToniSCNãoPL
Coronel FernandaMTNãoPL
Coronel MeiraPENãoPL
Daniel AgrobomGONãoPL
Daniel FreitasSCNãoPL
Daniela ReinehrSCNãoPL
Delegado CaveiraPANãoPL
Delegado Éder MauroPANãoPL
Delegado Paulo BilynskyjSPNãoPL
Delegado RamagemRJNãoPL
DetinhaMANãoPL
Domingos SávioMGNãoPL
Dr. JazielCENãoPL
Eduardo BolsonaroSPNãoPL
Eli BorgesTONãoPL
Eros BiondiniMGNãoPL
Filipe BarrosPRNãoPL
General GirãoRNNãoPL
General PazuelloRJNãoPL
Gilvan da FederalESNãoPL
Giovani CheriniRSNãoPL
Gustavo GayerGONãoPL
Helio LopesRJNãoPL
Jefferson CamposSPNãoPL
João Carlos BacelarBANãoPL
João MaiaRNNãoPL
Joaquim PassarinhoPANãoPL
Jorge GoettenSCNãoPL
José MedeirosMTNãoPL
Josimar MaranhãozinhoMANãoPL
Julia ZanattaSCNãoPL
Junior LourençoMANãoPL
Júnior ManoCENãoPL
Lincoln PortelaMGNãoPL
Luciano VieiraRJNãoPL
Luiz Carlos MottaSPNãoPL
Luiz LimaRJNãoPL
Luiz Philippe de Orleans e BragançaSPNãoPL
Magda MofattoGONãoPL
Marcelo Álvaro AntônioMGNãoPL
Marcelo MoraesRSNãoPL
Marcio AlvinoSPNãoPL
Mario FriasSPNãoPL
Matheus NoronhaCENãoPL
Mauricio do VôleiMGNãoPL
Miguel LombardiSPNãoPL
Pastor EuricoPENãoPL
Pastor GilMANãoPL
Pr. Marco FelicianoSPNãoPL
Priscila CostaCENãoPL
Roberta RomaBANãoPL
Roberto Monteiro PaiRJNãoPL
Robinson FariaRNNãoPL
Rodolfo NogueiraMSNãoPL
Rosana ValleSPNãoPL
Rosângela ReisMGNãoPL
Samuel VianaMGNãoPL
SandersonRSNãoPL
Sargento GonçalvesRNNãoPL
Silvia CristinaRONãoPL
Silvia WaiãpiAPNãoPL
Soraya SantosRJNãoPL
TiriricaSPNãoPL
VermelhoPRNãoPL
Wellington RobertoPBNãoPL
Zé TrovãoSCNãoPL
Bruno GanemSPNãoPodemos
Dr. Victor LinhalisESNãoPodemos
Fábio MacedoMANãoPodemos
Gilson DanielESNãoPodemos
Glaustin da FokusGONãoPodemos
Igor TimoMGNãoPodemos
Luiz Carlos HaulyPRNãoPodemos
Mauricio MarconRSNãoPodemos
Nely AquinoMGNãoPodemos
Raimundo CostaBANãoPodemos
Renata AbreuSPNãoPodemos
Rodrigo GambaleSPNãoPodemos
Romero RodriguesPBNãoPodemos
Ruy CarneiroPBNãoPodemos
Sargento PortugalRJNãoPodemos
Afonso HammRSNãoPP
Aguinaldo RibeiroPBNãoPP
AJ AlbuquerqueCENãoPP
Amanda GentilMANãoPP
Ana Paula LeãoMGNãoPP
André FufucaMANãoPP
Átila LiraPINãoPP
BebetoRJNãoPP
Clarissa TércioPENãoPP
Claudio CajadoBANãoPP
Coronel TelhadaSPNãoPP
Covatti FilhoRSNãoPP
Da VitoriaESNãoPP
Daniel BarbosaALNãoPP
Delegado da CunhaSPNãoPP
Delegado Fabio CostaALNãoPP
Dilceu SperaficoPRNãoPP
Dimas FabianoMGNãoPP
Dr. Luiz OvandoMSNãoPP
Eduardo da FontePENãoPP
Evair Vieira de MeloESNãoPP
Fausto PinatoSPNãoPP
Fernando MonteiroPENãoPP
Gerlen DinizACNãoPP
João LeãoBANãoPP
José NeltoGONãoPP
Julio ArcoverdePINãoPP
Julio LopesRJNãoPP
Lázaro BotelhoTONãoPP
Luiz Antônio CorrêaRJNãoPP
Lula da FontePENãoPP
Marcelo QueirozRJNãoPP
Marco BrasilPRNãoPP
Mário Negromonte Jr.BANãoPP
Marx BeltrãoALNãoPP
Mersinho LucenaPBNãoPP
Neto CarlettoBANãoPP
Pedro LupionPRNãoPP
Pedro WestphalenRSNãoPP
Socorro NeriACNãoPP
Tião MedeirosPRNãoPP
Toninho WandscheerPRNãoPP
Vicentinho JúniorTONãoPP
Zezinho BarbaryACNãoPP
Bandeira de MelloRJNãoPSB
Duarte Jr.MANãoPSB
Eriberto MedeirosPENãoPSB
Felipe CarrerasPENãoPSB
Gervásio MaiaPBNãoPSB
Guilherme UchoaPENãoPSB
Heitor SchuchRSNãoPSB
Jonas DonizetteSPNãoPSB
Lídice da MataBANãoPSB
Lucas RamosPENãoPSB
Luciano DucciPRNãoPSB
Marcelo LimaSPNãoPSB
Pedro CamposPENãoPSB
Tabata AmaralSPNãoPSB
Antonio BritoBANãoPSD
Caio ViannaRJNãoPSD
Castro NetoPINãoPSD
Cezinha de MadureiraSPNãoPSD
Charles FernandesBANãoPSD
Darci de MatosSCNãoPSD
Delegada KatarinaSENãoPSD
Diego AndradeMGNãoPSD
Diego CoronelBANãoPSD
Fabio ReisSENãoPSD
Gabriel NunesBANãoPSD
IsmaelSCNãoPSD
Ismael AlexandrinoGONãoPSD
Jones MouraRJNãoPSD
Josivaldo JPMANãoPSD
Júlio CesarPINãoPSD
Júnior FerrariPANãoPSD
Laura CarneiroRJNãoPSD
Luciano AlvesPRNãoPSD
Luciano AzevedoRSNãoPSD
Luisa CanzianiPRNãoPSD
Marcos Aurélio SampaioPINãoPSD
Misael VarellaMGNãoPSD
Otto Alencar FilhoBANãoPSD
Paulo LitroPRNãoPSD
Paulo MagalhãesBANãoPSD
Pedro PauloRJNãoPSD
Raimundo SantosPANãoPSD
Reinhold StephanesPRNãoPSD
Ricardo SilvaSPNãoPSD
Rodrigo EstachoPRNãoPSD
Sargento FahurPRNãoPSD
Sidney LeiteAMNãoPSD
Stefano AguiarMGNãoPSD
Zé Haroldo CathedralRRNãoPSD
Beto RichaPRNãoPSDB
Carlos SampaioSPNãoPSDB
Dagoberto NogueiraMSNãoPSDB
Daniel TrzeciakRSNãoPSDB
Geovania de SáSCNãoPSDB
Geraldo ResendeMSNãoPSDB
Lêda BorgesGONãoPSDB
Lucas RedeckerRSNãoPSDB
Paulo Alexandre BarbosaSPNãoPSDB
Vitor LippiSPNãoPSDB
Airton FaleiroPANãoPT
Alencar SantanaSPNãoPT
Alexandre LindenmeyerRSNãoPT
AlfredinhoSPNãoPT
Ana Paula LimaSCNãoPT
Ana PimentelMGNãoPT
Arlindo ChinagliaSPNãoPT
Benedita da SilvaRJNãoPT
Bohn GassRSNãoPT
Carlos VerasPENãoPT
Carlos ZarattiniSPNãoPT
Carol DartoraPRNãoPT
DandaraMGNãoPT
Delegada Adriana AccorsiGONãoPT
Denise PessôaRSNãoPT
Dilvanda FaroPANãoPT
Dimas GadelhaRJNãoPT
Dr. FranciscoPINãoPT
Erika KokayDFNãoPT
Fernando MineiroRNNãoPT
Flávio NogueiraPINãoPT
Florentino NetoPINãoPT
Gleisi HoffmannPRNãoPT
Helder SalomãoESNãoPT
Ivoneide CaetanoBANãoPT
Jack RochaESNãoPT
Jilmar TattoSPNãoPT
João DanielSENãoPT
Jorge SollaBANãoPT
José Airton Félix CiriloCENãoPT
José GuimarãesCENãoPT
Joseildo RamosBANãoPT
Josias GomesBANãoPT
Juliana CardosoSPNãoPT
Kiko CeleguimSPNãoPT
Leonardo MonteiroMGNãoPT
Luiz CoutoPBNãoPT
Luizianne LinsCENãoPT
Merlong SolanoPINãoPT
Miguel ÂngeloMGNãoPT
Natália BonavidesRNNãoPT
Nilto TattoSPNãoPT
Odair CunhaMGNãoPT
Padre JoãoMGNãoPT
Patrus AnaniasMGNãoPT
PaulãoALNãoPT
Paulo GuedesMGNãoPT
Reginete BispoRSNãoPT
ReimontRJNãoPT
Rogério CorreiaMGNãoPT
Rubens OtoniGONãoPT
Rubens Pereira JúniorMANãoPT
Rui FalcãoSPNãoPT
Tadeu VeneriPRNãoPT
Valmir AssunçãoBANãoPT
Vander LoubetMSNãoPT
VicentinhoSPNãoPT
Waldenor PereiraBANãoPT
WelterPRNãoPT
Zé NetoBANãoPT
Zeca DirceuPRNãoPT
BacelarBANãoPV
Clodoaldo MagalhãesPENãoPV
Jadyel AlencarPINãoPV
Luciano AmaralALNãoPV
Prof. Reginaldo VerasDFNãoPV
Adail FilhoAMNãoRepublicanos
AlbuquerqueRRNãoRepublicanos
Alex SantanaBANãoRepublicanos
Alexandre GuimarãesTONãoRepublicanos
Aluisio MendesMANãoRepublicanos
Antônia LúciaACNãoRepublicanos
Antonio AndradeTONãoRepublicanos
Augusto CoutinhoPENãoRepublicanos
Carlos GomesRSNãoRepublicanos
Celso RussomannoSPNãoRepublicanos
Defensor Stélio DenerRRNãoRepublicanos
Ely SantosSPNãoRepublicanos
Franciane BayerRSNãoRepublicanos
Fred LinharesDFNãoRepublicanos
Gabriel MotaRRNãoRepublicanos
Gilvan MaximoDFNãoRepublicanos
Gustinho RibeiroSENãoRepublicanos
Hugo MottaPBNãoRepublicanos
Jeferson RodriguesGONãoRepublicanos
Jorge BrazRJNãoRepublicanos
Marcelo CrivellaRJNãoRepublicanos
Márcio MarinhoBANãoRepublicanos
Maria RosasSPNãoRepublicanos
Murilo GaldinoPBNãoRepublicanos
Prof. Paulo FernandoDFNãoRepublicanos
Ricardo AyresTONãoRepublicanos
Silas CâmaraAMNãoRepublicanos
Silvio Costa FilhoPENãoRepublicanos
Vinicius CarvalhoSPNãoRepublicanos
ZuccoRSNãoRepublicanos
Aureo RibeiroRJNãoSolidariedade
Maria ArraesPENãoSolidariedade
Weliton PradoMGNãoSolidariedade
Zé SilvaMGNãoSolidariedade
Alexandre LeiteSPNãoUnião
Alfredo GasparALNãoUnião
Arthur Oliveira MaiaBANãoUnião
Carlos Henrique GaguimTONãoUnião
Chiquinho BrazãoRJNãoUnião
Coronel AssisMTNãoUnião
Coronel UlyssesACNãoUnião
Cristiane LopesRONãoUnião
Dal BarretoBANãoUnião
Damião FelicianoPBNãoUnião
Dani CunhaRJNãoUnião
Danilo ForteCENãoUnião
David SoaresSPNãoUnião
Delegado Marcelo FreitasMGNãoUnião
Dr BenjamimMANãoUnião
Dr. Fernando MáximoRONãoUnião
Dr. Zacharias CalilGONãoUnião
Elmar NascimentoBANãoUnião
Fabio SchiochetSCNãoUnião
Fausto Santos Jr.AMNãoUnião
Felipe BecariSPNãoUnião
Felipe FrancischiniPRNãoUnião
Fernanda PessoaCENãoUnião
Fernando Coelho FilhoPENãoUnião
Geraldo MendesPRNãoUnião
Gisela SimonaMTNãoUnião
Hélio LeitePANãoUnião
José RochaBANãoUnião
Juninho do PneuRJNãoUnião
Kim KataguiriSPNãoUnião
LebrãoRONãoUnião
Leur Lomanto JúniorBANãoUnião
Luiz Carlos BusatoRSNãoUnião
MarangoniSPNãoUnião
Marcos SoaresRJNãoUnião
Maurício CarvalhoRONãoUnião
Meire SerafimACNãoUnião
Mendonça FilhoPENãoUnião
Moses RodriguesCENãoUnião
Murillo GouveaRJNãoUnião
NicolettiRRNãoUnião
PadovaniPRNãoUnião
Pastor DinizRRNãoUnião
Paulinho FreireRNNãoUnião
Paulo AziBANãoUnião
Pedro Lucas FernandesMANãoUnião
Rafael SimoesMGNãoUnião
Rodrigo de CastroMGNãoUnião
Rodrigo ValadaresSENãoUnião
Rosângela MoroSPNãoUnião
Saullo ViannaAMNãoUnião
Silvye AlvesGONãoUnião
Yandra MouraSENãoUnião

Colaborou Isabella Mayer de Moura

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]