Argentina amplia barreiras contra produtos importados

O governo da Argentina decidiu aumentar as barreiras contra as importações, conforme medida publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O Ministério de Indústria anunciou a ampliação da lista de produtos atingidos pelo sistema de Licenças Não Automáticas (LNA), de 400 para 600 itens. Este sistema exige a aprovação prévia do governo para a entrada dos produtos no mercado doméstico. A nova lista inclui produtos metalúrgicos, siderúrgicos, eletrônicos, linhas, tecidos, automóveis de luxo, vidros, bicicletas, motos, entre outros.

Os automóveis atingidos são os que possuem motores acima de 3.0 litros, no caso dos que são movidos a gasolina, e os superiores a 2.5 litros para o caso dos motores movidos a diesel. Na realidade, a importação de automóveis de luxo pela Argentina está paralisada desde o início de fevereiro. Assessores da ministra de Produção, Débora Giorgi, explicaram que "a medida não afeta os automóveis provenientes do Brasil e México". Porém, segundo levantamento realizado pela consultoria Investigações Econômicas Setoriais (IES), as importações de autopeças cresceram 61,7%, em 2010, comparado a 2009.

A IES estima que a alta foi resultado da negociação entre os dois países, em meados do ano, para colocar um fim das barreiras argentinas contra as autopeças. "O déficit comercial com o Brasil nesse setor subiu de US$ 1,353 bilhão para US$ 2,843 bilhões, no período mencionado, provavelmente por causa da liberação de algumas importações dessa origem", afirmou o economista chefe da consultoria, Eduardo Álvarez.

Com as restrições, o governo pretende pressionar os empresários para que realizem investimentos no país e produzam mais autopeças nacionais. Em nota oficial, Giorgi explicou que a medida tem o objetivo de "preservar os produtos nacionais no mercado interno" e o "processo de reindustrialização". Ela diz que as novas licenças não automáticas serão aplicadas em setores nos quais a Argentina tem uma produção nacional capaz de satisfazer a demanda.

"A estratégia de comércio administrado para resguardar os postos de trabalho deu resultados satisfatórios à nossa indústria, que conseguiu substituir importações no valor de US$ 9,2 bilhões, no último ano", afirmou a ministra. Ela detalhou ainda que "os setores cujas importações têm licenças não automáticas são os que mais aportaram para a substituição de produtos importados, como o automobilístico, eletrônicos, linha branca, calçados e têxteis". Débora Giorgi ressaltou que a medida "não significa que não se possa importar" na Argentina.

Ela disse que o sistema permite ao governo um prazo de 60 dias para conceder a autorização para que o produto entre no país, conforme estabelece a Organização Mundial de Comércio (OMC). O problema é que, como o sistema não é informatizado, a análise pode demorar muito mais que 90 dias, segundo reclamações de empresários brasileiros.