Com aduana lenta, país deve exceder prazo
Dificilmente a Argentina poderá cumprir o compromisso assumido pela ministra de Indústria, Débora Giorgi, de liberar as licenças de importação de produtos brasileiros em até 60 dias, conforme regra da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso porque a aduana argentina trabalha com um sistema mecânico, não informatizado, que não tem capacidade de analisar e liberar os pedidos dentro do prazo determinado, segundo a Câmara de Importadores da República Argentina (Cira).
Os governos do Brasil e da Argentina firmaram acordo para tentar agilizar a liberação das importações paradas nas fronteiras dos dois países. No entanto, eles não assinaram nenhuma garantia para o cumprimento efetivo do acordo. A negociação foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, após reunião com a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi.
O governo brasileiro prometeu acelerar a análise dos automóveis que são importados da Argentina. Em contrapartida, o país vizinho se comprometeu a respeitar o prazo de 60 dias estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para a liberação dos produtos brasileiros.
"Concordamos em agilizar as licenças de um e outro país. No caso da Argentina, uma lista de produtos mais ampla; no Brasil, basicamente automóveis. As licenças vão ser agilizadas, cada uma dentro do seu tramite. Respeitando as exigências de cada país, afirmou Pimentel.
Obstáculos
Débora Giorgi isentou seu ministério do cumprimento dos 60 dias. Segundo a ministra argentina, a liberação dos produtos depende também de questões sanitárias e de outras áreas técnicas. "Vamos fazer tudo que é possível, em nossas áreas, no âmbito do ministério. Mas existem outros organismos que não dependem diretamente do ministério, que precisam de regulação sanitária ou de áreas técnicas", declarou ela.
Hoje, cerca de 600 produtos brasileiros esperam até 60 dias para entrar na Argentina, enquanto o Brasil impôs a licença não automática a 48 produtos importados.
Descrença
Fernando Pimentel, homônimo do ministro, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), não acredita que a Argentina irá cumprir o acordo feito com o Brasil. "Mesmo que tenha um surto liberatório inicial, o padrão argentino é voltar tudo como era antes. Vamos aguardar para ver se realmente haverá um respeito ao prazo regulamentar, disse. O setor têxtil é um dos maiores prejudicados pelas medidas argentinas. Segundo o diretor da Abit, na semana passada o segmento tinha US$ 10,6 milhões em produtos aguardando a liberação para entrada na Argentina. Isso equivale a 154 licenças de importação. "Dessas, 104 tinham prazo superior a 60 dias, algumas chegando até a 300 dias, disse o diretor da Abit.
Na reunião de ontem, os dois ministros também negaram que os dois países estejam em uma suposta "guerra comercial". "Nunca houve uma crise ou uma ruptura na relação comercial e política entre Brasil e Argentina. O Brasil e a Argentina têm uma corrente de comércio muito volumosa, já chegou a US$15 bilhões", declarou o ministro brasileiro.
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