Arrecadação cai pela 1.ª vez em 13 meses

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A arrecadação da Receita Federal teve em novembro a primeira queda em 13 meses e interrompeu o ciclo de recordes sucessivos verificados desde outubro do ano passado. A queda refletiu, sobretudo, uma base inflada por receitas extraordinárias em novembro de 2009. Mas os números apontam também o efeito da desaceleração do crescimento econômico brasileiro, que já atingiu a produção industrial e agora começa a bater na arrecadação.

De acordo com a Receita, a arrecadação no mês passado foi de R$ 66,79 bilhões, com queda real (descontada a inflação medida pelo IPCA) de 12,28% sobre novembro de 2009 e de 10,99% em relação a outubro deste ano. De janeiro a novembro, a arrecadação soma R$ 714,82 bilhões, com alta real de 9,12%.

A forte queda da arrecadação teve como principal motivo o ingresso de R$ 13,8 bilhões em receitas extraordinárias em novembro de 2009 – R$ 5,8 bilhões de depósitos judiciais transferidos da Caixa Econômica Federal para a União e R$ 8 bilhões de pagamento da primeira cota ou cota única do chamado "Refis da Crise", que é o parcelamento de débitos dos contribuintes com o governo federal. Pelos cálculos da Receita, descontado o efeito dessas receitas, a arrecadação teria crescido 7,73% no mês passado, em relação a novembro de 2009.

Para o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa, a queda na arrecadação não representa "ainda" uma tendência que indique diminuição do ritmo da economia. Mas ele reconheceu que o resultado de novembro pode ter refletido "um pouco" o impacto do início da desaceleração verificada em setembro.