Arrecadação crescerá 2,3% acima da inflação no trimestre
A manutenção do consumo e o aumento da lucratividade das empresas deverão fazer a arrecadação federal crescer pelo menos 2,3% acima da inflação no primeiro trimestre, disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Ele evitou dar uma estimativa de crescimento para todo o ano, mas disse que os indicadores da economia mostram que as receitas da União começarão 2014 em alta.
O número leva em conta a evolução das receitas administradas pelo Fisco sem os parcelamentos especiais que inflaram a arrecadação em 2013. No ano passado, essas receitas tiveram crescimento de 2,35% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). "Partindo da estimativa de que a arrecadação começará 2014 nesse ritmo, o crescimento será pelo menos 2,3% no primeiro trimestre. A tendência é que seja mais que isso, mas esse é o patamar mínimo", declarou o secretário.
O governo federal arrecadou R$ 118,364 bilhões em impostos e contribuições em dezembro, acumulando no ano receitas recordes de 1,138 trilhão de reais por conta de recolhimentos extraordinários que acabaram minimizando as fortes desonerações no período.Os números representam alta real mensal de 8,25% e, no ano, de 4,08%, informou a Receita Federal nesta quarta-feira (22).
Pesquisa Reuters feita com analistas mostrou que a mediana das expectativas era de que a arrecadação somaria R$ 116 bilhões de reais no mês passado. Em 2013, a arrecadação federal foi marcada pelo fraco crescimento da economia, baixa lucratividade das empresas e alta desoneração tributária.
No acumulado do ano, informou a Receita Federal, as desonerações resultaram em renúncia de R$ 77,8 bilhões. Só com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deixaram de entrar nos cofres públicos 11,8 bilhões de reais em desonerações, definidas para tentar estimular o crescimento econômico.
Com o caixa baixo para cumprir a meta ajustada de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor público consolidado (governo central, Estados e municípios), o governo teve que recorrer às receitas extraordinárias.
Refis ajuda crescimento de 4,08% na arrecadação em 2013
Se o governo não tivesse reaberto o Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a arrecadação teria registrado um crescimento de apenas 2,35% em 2013, muito próximo da estimativa da Receita Federal, que era de 2,5%. Com o recolhimento de R$ 21,786 bilhões com o Refis, a alta da arrecadação foi de 4,08%. A elevação das receitas administradas foi ainda maior, de 4,36%.
Também foram recolhidos de forma extraordinária outros 6,6 bilhões de reais com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), CSLL, Cofins e Pis, informou a Receita. Só em dezembro, o resultado da arrecadação também foi favorecido por receitas extraordinárias de 14,3 bilhões de reais.
Por outro lado, as receitas não administradas apresentaram queda de 3,41% no ano passado. Segundo a Receita Federal, a retração das receitas não administradas se deve à queda de 5,31% no pagamento de royalties sobre a exploração do petróleo. O governo recebeu em 2013 R$ 32,773 bilhões em royalties, ante R$ 34,611 bilhões em 2012.
Para este ano, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, projeta que o comportamento da arrecadação no primeiro trimestre tende a ser mais próximo ao crescimento de 2,35% verificado em 2013 (sem as receitas do parcelamento do Refis). Segundo a Receita, pelos indicadores macroeconômicos (produção industrial, venda de bens e serviços, massa salarial e importações) a tendência é e de aumento da arrecadação.
Barreto avaliou que o comportamento da arrecadação em janeiro está "muito bom". Ele destacou, no entanto, que os dias mais fortes de arrecadação são no final do mês. Segundo ele, o comportamento da arrecadação em 2014 será mais estável do que o verificado em 2013, quando a arrecadação apresentou altos e baixos ao longo do ano.
Barreto previu que a arrecadação do IRPJ e da CSLL - tributos que refletem a lucratividade das empresas - em janeiro será maior do que a verificada em 2013. "Para 2014, estamos muito otimistas em relação a arrecadação", disse ele. Segundo Barreto, esse otimismo reflete o comportamento da atividade econômica, menores desonerações e maior lucratividade das empresas. "As empresas têm apresentado bastante lucratividade", afirmou.
Ele destacou que, devido ao cenário econômico, a orientação é trabalhar com menos desonerações. Barreto previu que o volume de desonerações em 2014 será menor do que os R$ 77,7 bilhões registrados em 2013. Para ele, de modo geral, o crescimento da arrecadação em 2013 foi muito bom.
Já o coordenador de previsão e análise da Receita, Marcelo Gomide, destacou que a economia continua com crescimento forte do consumo e "isso explica o comportamento da arrecadação da Cofins e PIS". Gomide afirmou que a Receita ainda não tem estimativa de crescimento da arrecadação para este ano. "Agora que começamos a trabalhar na programação financeira. Estamos esperando os parâmetros macroeconômicos do governo. Mas, por enquanto, não temos isso", disse. A Receita informou também que ainda não tem a estimativa do fluxo mensal em 2014 por conta do pagamento dos parcelamentos do Refis.
Agro gaúcho escapou de efeito ainda mais catastrófico; entenda por quê
Prazo da declaração do Imposto de Renda 2024 está no fim; o que acontece se não declarar?
Rombo do governo se aproxima dos recordes da pandemia – e deve piorar com socorro ao RS
“Desenrola” de Lula cumpre parte das metas, mas número de inadimplentes bate recorde
Deixe sua opinião