Arrecadação federal em 2023 registra 1ª queda real desde 2020

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A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (23) que a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas registrou uma queda real de 0,12% no ano passado, na comparação com o ano de 2022. O valor acumulado foi de R$ 2, 358 trilhões.

A equipe econômica do governo do presidente Lula esperava um acumulado de 2023 melhor que o de 2022 para reduzir o déficit primário das contas públicas. Somado ao aumento de gastos, o reduzido fluxo de caixa torna cada vez mais desafiador o objetivo de equilibrar o resultado primário neste ano, conforme impõe a meta estabelecida pelo novo marco fiscal.

No último mês do ano passado, o Brasil arrecadou R$ 231,2 bilhões, valor 5,15% superior ao mesmo período de 2022 e o maior da série histórica desde 1996.

Segundo a Receita, o resultado foi influenciado por mudanças na legislação tributária e por pagamentos atípicos, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

“Sem considerar os fatores não recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro”, explicou a Receita.

Arrecadação em dezembro

Os destaques apontados pela Receita, no mês de dezembro, foram o IRRF-Rendimentos de Capital, que apresentou uma arrecadação de R$ 25,2 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,57%, decorrente dos acréscimos nominais de 26,30% na arrecadação de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas, e de 1,44% na arrecadação de fundos de Renda Fixa.

Também foram arrecadados R$ 3,9 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilhões, representando crescimento real de 12,15%. Esse desempenho é explicado pela combinação do acréscimo real de 4,30% no volume de vendas e decréscimo real de 0,30% no volume de serviços entre novembro de 2022 e novembro de 2023. Além de modificação da tributação incidente sobre diesel, gasolina e álcool; e aumento de 3% no montante das compensações tributárias.

Em relação ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecadação de R$ 123,6 bilhões, resultando em um crescimento real de 21,60%.

Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 435,7 bilhões, representando crescimento real de 2,4%.

Segundo a Receita Federal, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de serviços entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022. Também contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributação relativa ao setor de combustíveis (gasolina, álcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensações tributárias. Com informações da Agência Brasil.