Audiência vira ato em favor de transgênicos

Brasília – A audiência pública realizada ontem pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para discutir quatro variedades de algodão geneticamente modificadas se transformou em uma manifestação pró-transgênicos. Além de estarem em minoria, os participantes contrários à liberação comercial de sementes geneticamente modificadas enfrentaram ataques e vaias da platéia, dominada por pequenos produtores de algodão do Centro-Oeste. Dos 943 inscritos, só 590 puderam entrar no auditório do Senado reservado à reunião, por falta de espaço.

Os dois representantes do Ministério Público Federal convidados pela CTNBio foram acusados de agir com parcialidade ao apresentar um vídeo que mostra produtores da Índia frustrados com o algodão Bollgard, da Monsanto. Para o grupo que reagiu, deveriam ter sido mostradas também lavouras que usam biotecnologia e produzem até dez vezes mais que no Brasil, caso da Austrália, onde a produtividade chega a 1,6 mil arrobas por hectare.

O procurador Marcellus Barbosa Lima se defendeu dizendo que o vídeo era uma tentativa de mostrar que o pior pode acontecer. Para ele, "a discussão deve seguir o princípio da precaução e não a lógica do lucro fácil", alegou. A procuradora Maria Soares Cordiolli disse que as liberações estão ocorrendo sem discussão e que o direito dos consumidores não é respeitado. Em sua avaliação, o direito dos produtores que preferem o algodão convencional está em risco.

A realização de audiência pública é considerada dispensável pelo presidente da CTNBio, Walter Colli, que coordenou os trabalhos. À imprensa, ele argumentou que os 27 membros da comissão tomam decisões baseadas em estudos técnicos. "Entraram na Justiça para exigir que fosse feita uma audiência sobre o milho (realizada em março). Para não ter que passar por isso de novo, fizemos a audiência do algodão."

Entre os 14 convidados da CTNBio, 8 defenderam e 6 colocaram os transgênicos em xeque. Aplaudido de pé, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), João Carlos Rodrigues, alegou que os produtores que plantaram Bollgard no Brasil (a variedade foi liberada em 2005 e legalmente cultivada pela primeira vez no ano passado) sabem que a semente não traz risco à saúde ou ao ambiente. "Nenhum bezerro, nenhuma vaca morreu até hoje por comer algodão transgênico."

Ele garantiu que o transgênico não impede que parte dos produtores optem pelo convencional e ironizou o argumento de que as sementes modificadas tornam o produtor dependente das indústrias. "Nós já estamos nas mãos das multinacionais; chegamos aqui em carros importados."

A audiência serviu mais para que cada grupo marcasse sua posição ideológica do que para o avanço da discussão científica. Os pequenos produtores do Centro-Oeste contaram que defendem o algodão transgênico porque ele representa uma oportunidade de recuperação de regiões pobres, como o Norte de Minas Gerais, onde o PIB per capita é de R$ 3,5 mil, um quarto do verificado no Sudeste. "Com o transgênico, vou plantar uma safra a mais", disse o agricultor Francisco Correia, que cultiva milho e feijão em Catuti (MG).

Ele sustenta três filhos com a renda de 4 hectares (quatro campos de futebol) e alega que deixou de plantar algodão nos últimos anos porque a semente convencional se tornou inviável. Os produtores e seu município lotaram oito ônibus para participar da audiência.