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A Pluna pode ter sua autorização para operar no Brasil cassada caso não preste a assistência devida aos passageiros afetados pela paralisação de suas operações, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A companhia aérea uruguaia decretou paralisação das operações por tempo indeterminado na sexta-feira. E deverá prestar assistência integral aos passageiros prejudicados pelo encerramento dos voos, conforme a Resolução nº 141 da Anac, que dispõe sobre os direitos e os deveres dos passageiros e incide sobre todas as passagens comercializadas no Brasil, mesmo se o passageiro estiver retornando de outro país. A Anac calcula as multas de acordo com a quantidade de passageiros não atendidos e o valor por passageiro é de R$ 4 mil. Por isso, a Pluna – que oferece 80 voos semanais para Montevidéu, Buenos Aires, Punta de Leste e Santiago a partir de sete cidades brasileiras – poderá ser multada em até R$ 360 mil por voo. A agência reguladora informa que está fiscalizando a prestação de auxílio aos passageiros atendidos pela companhia em todos os aeroportos em que ela opera.

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