Visto como um teste crucial para o processo de transição para o sinal de TV digital, o primeiro desligamento do sinal analógico no país, em Rio Verde (GO), bateu na trave. Oficialmente, todos os televisores do município deveriam receber apenas o sinal digital desde o dia 29 de novembro, mas a falta de aparelhos adaptados nos lares do município impediu a mudança – entrave que pode se repetir nas próximas cidades e deixa em alerta emissoras, operadoras de telefonia e órgãos federais do setor.
INFOGRÁFICO: Confira o calendário de desligamento da tevê analógica
Segundo portaria do Ministério das Comunicações, o sinal analógico só poderá ser desligado nos municípios brasileiros se for constatado que 93% dos domicílios da localidade têm condições de receber o sinal digital (seja por meio de conversores ou televisores mais novos). Em Rio Verde, pesquisa feita entre os dias 19 e 22 de novembro – uma semana antes da data do desligamento – constatou que apenas 69% dos lares que acessam a TV aberta cumpriam a condição.
Precisamos fazer dar certo [em Rio Verde] para ganharmos mais confiança de fato e seguir com o processo nas demais cidades, como Brasília e São Paulo.
Segundo nota da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma nova pesquisa seria feita já no início deste mês. No site oficial que informa o calendário de desligamento, consta que o sinal de TV analógico será desligado “a qualquer momento” na cidade. A expectativa da Anatel é de que o porcentual seja atingido nos “próximos dias” – a agência afirma que houve uma “grande mobilização” da população para adquirir os equipamentos necessários para a recepção da TV digital na última semana do mês passado, período não abrangido na pesquisa.
Oficialmente, o cronograma para as demais cidades está mantido – Brasília é a próxima da lista, em abril do ano que vem –, mas entidades e especialistas que acompanham o processo alertam para a necessidade de intensificar e antecipar os avisos de desligamento. Conforme portaria do Ministério das Comunicações, as emissoras de TV devem iniciar uma campanha obrigatória, inserindo uma logomarca na tela durante a programação, um ano antes da data final da transição – no Japão, por exemplo, o aviso era divulgado dois anos antes.
Além disso, a campanha feita em outras mídias pela EAD, entidade formada por operadoras de telefonia que venceram o leilão do 4G e responsável por custear e operacionalizar a transição, começou em Rio Verde apenas três meses antes da data de desligamento. “Achamos que essa campanha da EAD teve um timing errado, deveria ter começado antes. Além disso, 80% das pessoas que tinham direito a ganhar o conversor digital (aquelas cadastradas na Bolsa Família) pegaram de fato o aparelho e sabemos que muitas que fizeram isso instalaram a antena de forma errada”, pondera André Felipe Seixas Trindade, engenheiro da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e integrante do Gired (grupo com representantes das empresas e entidades que acompanha a transição).
Mudanças
Para o diretor geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik, a experiência em Rio Verde coloca mais pressão sobre o governo para mudar as “regras do jogo”. Entre as mudanças sugeridas dentro do Gired estão aceitar uma margem de erro de 3% em cima do porcentual de 93% da pesquisa e considerar que todas as famílias que receberam o conversor gratuitamente estão aptas a receber o sinal digital – independente se o aparelho está ligado ou não. “Assim fica fácil alcançar os 93%, mas, no fim, quem vai pagar o pato é quem está no fim da fila, o morador da classe E, que continua com TV de tubo e pode ficar sem assistir TV da noite para o dia”, critica Antonik.
4G
Eventuais atrasos no desligamento do sinal analógico afetam não só a universalização das transmissões em formato digital no país, mas também a ampliação da rede 4G. A faixa de 700 MHz hoje usada na transmissão de emissoras de TV com o sinal analógico é a mesma que será usada pelas operadoras de telefonia para ampliar a cobertura da internet móvel de quarta geração. Como já investiram na compra dessa frequências, Claro, Vivo, TIM e Algar Telecom têm pressa e possíveis adiamentos podem gerar embates jurídicos.
Governo descarta fazer mudanças no cronograma
A Anatel afirma que o calendário de desligamento do sinal analógico não sofreu alterações, e reforça que qualquer mudança neste sentido é de competência do Ministério das Comunicações, pasta que emitiu a portaria ano passado com as datas de transição. A agência se pronunciou apenas por nota à reportagem e não deu detalhes sobre as ações que serão tomadas em Rio Verde e nos demais municípios para garantir a meta de 93%.
O ministério também diz que não há mudanças previstas no cronograma, embora tenha demonstrado publicamente que está um pouco alheio ao processo. A pasta divulgou no Diário Oficial da União uma portaria, semana passada, solicitando informações do Gired (grupo que acompanha a transição dos sinais) sobre o desligamento em Rio Verde e ações que podem ser tomadas para “aperfeiçoar” o processo no país. A ação, que dá um prazo de 15 dias para o grupo se manifestar, pode ser interpretada como um “puxão de orelha” público, mas também mostra um ruído de comunicação dentro do próprio governo.
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