Baixa renda é minoria no “Minha Casa”

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Ponta Grossa - O programa "Minha Casa, Minha Vida", lançado pelo governo federal para reduzir o déficit habitacional no país, tem cumprido apenas parte de seu objetivo de reduzir o déficit habitacional entre a população de baixa renda. As famílias que ganham até R$ 1.395 (três salários mínimos) por mês e que deveriam ser as principais beneficiadas ainda são minoria nos projetos analisados pela Caixa Econômica Federal. Dos 295 empreendimentos incluídos no programa em todo o país, 15,6% são destinados a este segmento. A maioria, ou 46,1% deles, são destinados a famílias de classe média, com renda de até seis salários mínimos. Projetos para famílias com renda entre seis e dez salários são 38,3% do total – mais que o dobro daqueles para as classes menos abastadas.

Em um mês de operação, o "Minha Casa, Minha Vida", que pretende construir 1 milhão de casas no país, tem 51.153 domicílios já assegurados. Desse total, somente 13.325 serão destinados à baixa renda até o momento – mesmo com a isenção da taxa de seguro residencial, que normalmente é incluída nas parcelas do financiamento, e com o subsídio do governo federal.

Para a coordenadora do movimento União por Moradia Popular no Paraná, Maria das Graças Silva de Souza, a baixa participação desse segmento se deve a problemas burocráticos. Uma das principais linhas de financiamento, que vem do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), mas a portaria que estabelece mudanças para a inclusão das famílias de baixa renda no programa ainda não foi publicada.

A portaria estabelece, por exemplo, que o candidato com nome no Serviço de Proteção ao Crédito possa ser incluído no programa. Outra alteração é a possibilidade de o candidato estar pagando outros financiamentos ou prestações. "Essas mudanças foram luta dos movimentos sociais. Qual é o pobre que não compra fiado?", comenta Maria das Graças. A partir da publicação da portaria, segundo ela, a União por Moradia Popular passará a intensificar o estudo dos projetos, inclusive no Paraná. "Daqui a pouco você vai ouvir dizer que 500 casas serão construídas em Curitiba para a baixa renda", diz a coordenadora.

Prioridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visitou o Paraná em abril, falou da intenção do governo federal de aplicar os recursos do programa principalmente nos grandes centros, que possuem favelas e moradias em condições precárias. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, anunciou neste mês que o interesse das construtoras tem crescido.

Para a inclusão de famílias com renda de até três salários mínimos no programa, é preciso que o município ou estado faça a adesão. Dezesseis estados brasileiros já assinaram o convênio, entre eles o Paraná. Segundo a Caixa, 48 municípios paranaenses estão participando do programa e enviando projetos de núcleos habitacionais ao Ministério das Cidades. Dos 44.172 domicílios projetados para o Paraná, 4,3 mil já foram aprovados.